A prefeitura do Natal instituiu, nessa terça-feira (26), uma nova comissão com o intuito de elaborar o novo Plano de Educação da capital potiguar. A coordenação gestora foi criada no Diário Oficial do município pelo decreto N.º 13.733.
O grupo terá a função de coordenar, acompanhar e sistematizar as etapas de construção do documento que irá definir as metas da educação pública municipal para os próximos anos. Os trabalhos da comissão deverão seguir as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte.
Entre as atribuições da comissão estão a articulação entre instituições públicas e privadas ligadas à área educacional, a realização de diagnósticos e levantamentos de dados, além da promoção de consultas públicas e audiências com participação da sociedade civil.
Após a conclusão dos trabalhos, a comissão deverá encaminhar a minuta do novo Plano Municipal de Educação ao Conselho Municipal de Educação. O texto ainda passará por análise das instâncias competentes antes da aprovação definitiva.
A comissão será composta por representantes de onze segmentos, incluindo a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação, universidades públicas, Câmara Municipal, sindicato dos professores, movimento estudantil e conselhos escolares.
Segundo o decreto, os representantes titulares e suplentes serão indicados pelas respectivas instituições e nomeados por meio de portaria da Secretaria Municipal de Educação no prazo de até quinze dias. A participação dos integrantes não será remunerada e permanecerá vigente até a conclusão do plano.
A coordenação da comissão ficará sob responsabilidade do secretário municipal de Educação ou de servidor designado pela pasta, que também será responsável pelo suporte técnico, administrativo, logístico e financeiro necessário para o funcionamento do grupo.
O novo Plano Municipal de Educação substituirá o documento atualmente em vigor e servirá como base para o planejamento das políticas educacionais da capital potiguar.