O Ministério Público Eleitoral promoveu, nesta segunda-feira (27), uma reunião de alinhamento com promotores e procuradores que atuarão nas eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Realizado de forma virtual, o encontro teve como objetivo fortalecer a integração entre membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado (MPRN), responsáveis pela fiscalização do processo eleitoral no estado.
Participaram da reunião o procurador regional eleitoral, Fernando Rocha; o procurador-geral de Justiça do RN, Glaucio Garcia; a procuradora-geral de Justiça adjunta, Juliana Limeira; promotores eleitorais que atuarão nas zonas eleitorais da capital e do interior; além das equipes do Gabinete Eleitoral e das assessorias de comunicação.
Durante o encontro, Glaucio Garcia e Juliana Limeira destacaram a importância da atuação conjunta entre o MPRN e o MPF para garantir a lisura do processo eleitoral. Já o procurador regional eleitoral enfatizou o papel do Ministério Público na preservação de um pleito democrático e na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.
Entre as prioridades apresentadas por Fernando Rocha estão o combate à desinformação, à violência política de gênero e ao aliciamento eleitoral no ambiente de trabalho, temas que vêm sendo tratados como eixos estratégicos pelo Ministério Público em todo o país durante o período eleitoral.
Outro ponto destacado foi a aplicação dos critérios de inelegibilidade previstos na legislação e na jurisprudência recente dos tribunais. Segundo o procurador regional eleitoral, o envolvimento notório de pré-candidatos com organizações criminosas poderá fundamentar pedidos de impugnação de registros de candidatura, conforme entendimento que vem sendo consolidado pela Justiça Eleitoral.
A assessora-chefe do Gabinete Eleitoral do MPF no Rio Grande do Norte, Luciana Nóbrega, apresentou recomendações expedidas em âmbito estadual e nacional, além de orientar promotores e procuradores sobre os procedimentos relacionados ao recebimento de denúncias e à condução de investigações durante o processo eleitoral. Já o assessor-chefe de Comunicação do MPF no estado, André Wolmer, detalhou as diretrizes de comunicação institucional que serão adotadas ao longo da campanha.
Atuação integrada
O Ministério Público Eleitoral é formado por integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais. No Rio Grande do Norte, a Procuradoria Regional Eleitoral, vinculada ao MPF, atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e coordena a atuação eleitoral no estado. Já os promotores de Justiça do MPRN são designados para atuar perante os juízes e as zonas eleitorais dos municípios, acompanhando o cumprimento da legislação durante todo o processo eleitoral.