O Governo do Rio Grande do Norte abriu consulta pública para receber contribuições sobre o projeto de concessão do Centro de Convenções de Natal. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), prevê a reforma, modernização, operação, administração, manutenção e conservação do equipamento.
A consulta integra o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 002/2024 e busca ampliar a participação da sociedade antes da definição do modelo final da futura concessão.
A abertura da etapa ocorreu após a conclusão da análise dos estudos técnicos apresentados durante o PMI. A Comissão de Avaliação selecionou os estudos elaborados pelo Consórcio Dunas como os mais adequados para subsidiar a modelagem do projeto, considerando critérios de admissibilidade, conformidade e qualidade técnica.
O Relatório Técnico Conclusivo foi assinado em 17 de setembro e o resultado final publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19 de setembro. Com isso, os documentos que estruturam a proposta passaram a ficar disponíveis para consulta da população.
Sociedade pode enviar sugestões
A consulta pública permite que cidadãos, empresas, instituições e demais interessados apresentem críticas, sugestões e contribuições técnicas para aperfeiçoar a modelagem da concessão.
As manifestações poderão auxiliar em possíveis ajustes no projeto, no futuro edital e no contrato que será firmado para exploração e manutenção do Centro de Convenções.
O prazo para participação segue até o dia 19 de outubro de 2026. Os interessados devem encaminhar as contribuições em formato PDF para o e-mail corconseplan.rn@gmail.com.
Os estudos técnicos selecionados estão disponíveis para consulta e download em pasta pública no Google Drive disponibilizada pelo Governo do Estado.
Após o encerramento do período de recebimento das manifestações, a equipe técnica responsável analisará as contribuições e avaliará possíveis impactos no estudo escolhido. O resultado consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado em até 30 dias corridos.
A iniciativa segue as diretrizes do Decreto Estadual nº 33.276/2023 e, segundo o Governo, busca garantir transparência e participação social na construção do modelo de concessão do equipamento, considerado estratégico para o turismo de negócios e eventos no Rio Grande do Norte.