Autor: Luan

Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. Com o elevado volume de inscrições no último ciclo do programa, encerrado na segunda-feira (12), a Pasta registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas culturais em 2024. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, antes inédita, de 13.635 submissões. Até o momento, o MinC já aprovou 7.887 propostas apresentadas ao mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Com mais duas reuniões da Comissão…

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.273/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13). O programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médicos-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela lei de 2023, o PEFPS deveria vigorar até agosto de 2024, tempo que seria prorrogado por mais três meses em caso de necessidade. Portaria do governo já havia prorrogado o prazo…

A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de apostas virtuais. Entre eles, a advogada e influencer Deolane Bezerra, os cantores Wesley Safadão e Jojo Todynho e o humorista Tirulipa. A reunião está marcada para as 11h. Dos 168 requerimentos na pauta, 79 são pedidos de convocação (veja a lista completa). A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), é uma das que quer ouvir os artistas. “Sua participação é essencial para entender como figuras influentes ajudam a expandir o mercado de apostas e se elas…

Um imóvel que pertence ao catarinense autor do ataque a bombas na Praça dos Três Poderes, Francisco Wanderley Luiz, pegou fogo na manhã deste domingo (17), em Rio do Sul (SC). Às 6h57, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina foi acionada para o atendimento da ocorrência em Rio do Sul (SC), onde residia Francisco. A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio. O local foi isolado e os bombeiros realizaram perícia no local para apontar as causas do incêndio. O laudo deverá ser divulgado em alguns dias, com prazo máximo de 30 dias. De acordo com…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até a tarde desta sexta-feira, o placar do julgamento virtual está 3 a 1 para manter prisão, pois os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já votaram. Fux é o relator da matéria. Os demais ministros da corte devem inserir o voto no sistema até 26…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) aprovou, nessa terça-feira (12), em plenário, o Projeto de Lei Nº 292/2024, que institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos no Estado. O projeto, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, agora segue para sanção da governadora do Estado. A nova legislação tem como objetivo fortalecer a segurança digital no RN, criando medidas preventivas e punitivas contra fraudes virtuais e crimes cibernéticos, que têm se tornado uma crescente preocupação no mundo contemporâneo. A proposta visa, ainda, integrar esforços entre os poderes públicos, a sociedade civil, forças…

O atentado cometido na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como fonte de estímulo, segundo o ministro Alexandre de Moraes, a polarização política instalada no país nos últimos anos e o “gabinete do ódio”, montado durante o governo de Jair Bolsonaro. “O que o ocorreu ontem não é fato isolado do contexto. Queira Deus que seja um ato isolado, mas, no contexto, é algo que se iniciou lá atrás, com o famoso gabinete do ódio destilando discursos de ódio contra instituições, Judiciário e, principalmente, o STF. Contra as pessoas dos ministros do STF e os familiares…

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) em Brasília não representam “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo da corporação já foi acionada para auxiliar nos trabalhos. “Quero, inicialmente, fazer um registro da gravidade dessa situação que enfrentamos ontem. Tudo isso aponta que esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica – não só a Polícia Federal, mas todo o sistema de Justiça criminal”, disse. “Entendemos que esse episódio de ontem não é um fato isolado, mas conectado com várias…

Dois homens foram detidos e um acabou morto durante operação realizada pelas polícias Civil (PCRN) e Militar (PMRN) e para desarticular um ponto de tráfico de drogas no município de Tibau do Sul, nesta quarta-feira (13), em mais uma fase da “Operação Liberdade”. De acordo com informações da PCRN, um dos investigados tentou reagir durante a ação policial, disparando contra a equipe e os agentes precisaram agir com força proporcional. O suspeito foi socorrido ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos. Ele era apontado como um dos líderes de uma facção criminosa local. A Polícia Civil informou que outros…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Receita Federal (RFB) deflagraram nesta quinta-feira (14) a operação Argento no RN e em mais quatro estados. O objetivo é combater a lavagem de dinheiro oriunda da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e do tráfico de entorpecentes. O grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico com a abertura de empresas de fachada e postos de combustíveis, compra e venda de imóveis de luxo e até com a aquisição de cavalos de raça. O MPRN obteve a ordem judicial para o bloqueio de mais de R$ 2…