Close Menu
Portal Diário do RN
    Últimos Posts
    Protagonismo sul-americano

    Brasil assume liderança do Mercosul com expectativa de fechar acordo com UE

    Mundo
    Reconhecimento Histórico

    Governo propõe 2 de Julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência

    Brasil
    Retorno ao Nacional

    Após saírem do Mundial, Flamengo e Botafogo voltam a campo pelo campeonato brasileiro dia 12

    Esportes
    Facebook X (Twitter) Instagram WhatsApp
    Últimas
    • Brasil assume liderança do Mercosul com expectativa de fechar acordo com UE
    • Governo propõe 2 de Julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência
    • Após saírem do Mundial, Flamengo e Botafogo voltam a campo pelo campeonato brasileiro dia 12
    • PRF nega interdição na BR-101 no RN
    • Inmet renova alerta de chuvas para Natal e mais 36 cidades do RN
    • Para reduzir acidentes, STTU promove ação sobre segurança em rotatórias
    • RN adere ao Contrata+Brasil e facilita acesso de MEIs a compras públicas
    • Procon Natal realiza 230 fiscalizações no primeiro semestre de 2025
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Portal Diário do RNPortal Diário do RN
    Edição Impressa
    • Página Inicial
    • Política
    • Esportes
    • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Portal Diário do RN
    SEGURANÇA

    ALRN aprova lei para combater fraudes virtuais e delitos cibernéticos

    14/11/2024, 15:08 Política
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email
    Deputado Ubaldo Fernandes, autor do projeto, comemorou a aprovação. Foto: ALRN

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) aprovou, nessa terça-feira (12), em plenário, o Projeto de Lei Nº 292/2024, que institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos no Estado. O projeto, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, agora segue para sanção da governadora do Estado.
     
    A nova legislação tem como objetivo fortalecer a segurança digital no RN, criando medidas preventivas e punitivas contra fraudes virtuais e crimes cibernéticos, que têm se tornado uma crescente preocupação no mundo contemporâneo. A proposta visa, ainda, integrar esforços entre os poderes públicos, a sociedade civil, forças de segurança e empresas de tecnologia para proteger os cidadãos potiguares e suas informações pessoais.
     
    A Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos, conforme o texto aprovado, prevê ações como a conscientização da população sobre os riscos da internet, o incentivo à denúncia de crimes cibernéticos, o fortalecimento das capacidades dos órgãos de segurança pública, além de incentivar parcerias com universidades e empresas para o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras.
     
    O deputado Ubaldo Fernandes, autor do projeto, comemorou a aprovação e destacou a importância da medida para a proteção dos cidadãos potiguares:  “Esta é uma vitória importante para a segurança digital no Rio Grande do Norte. O aumento das fraudes virtuais exige respostas rápidas e eficazes. Com essa lei, damos um passo significativo para proteger nossa população e combater a criminalidade digital de forma mais integrada e eficiente”, afirmou o parlamentar.
     
    OBJETIVOS DA NOVA POLÍTICA
    A Lei tem como principais objetivos:
    1. Prevenção e conscientização da população sobre os riscos das fraudes virtuais.
    2. Fortalecimento das forças de segurança pública no combate a crimes cibernéticos.
    3. Estímulo à denúncia e cooperação entre setores público, privado e organizações da sociedade civil.
    4. Proteção dos dados pessoais e sensíveis dos cidadãos do estado.
     
    A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI
    O poder executivo estadual poderá firmar parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia para o desenvolvimento de soluções e projetos voltados à segurança cibernética. Além disso, a execução das ações previstas na lei será feita com base em recursos orçamentários próprios, com suplementação, se necessário.
     
    Com a aprovação do projeto, o RN se posiciona como um dos primeiros estados a criar uma política pública estruturada para combater as fraudes digitais e proteger a privacidade dos cidadãos. A legislação entra em vigor assim que for sancionada pela governadora do Estado. “É um marco para a segurança digital no Rio Grande do Norte e um avanço importante para o enfrentamento das ameaças cibernéticas, que crescem exponencialmente a cada ano em todo o mundo”, finaliza o Deputado.
     
    Mais Aprovações: Avanços em Saúde, Turismo e Inclusão no RN
    Além do projeto sobre crimes cibernéticos, a Assembleia também aprovou outras propostas de grande relevância para o Estado, abordando áreas como saúde, turismo e inclusão social.
     
    O Projeto de Lei nº 150/2024 institui o Programa Estadual de Estímulos a Pessoas com Doenças Raras nos eventos esportivos no Rio Grande do Norte. A proposta visa garantir maior inclusão e visibilidade às pessoas que enfrentam doenças raras, promovendo sua participação ativa em competições e eventos esportivos. O programa também buscará apoio institucional para promover a saúde e o bem-estar dessa população.
     
    O Projeto de Lei nº 155/2024, por sua vez, estabelece o Dia Estadual da Mulher Cooperativista, a ser comemorado anualmente em 8 de setembro. A data visa reconhecer o papel fundamental das mulheres no movimento cooperativista e destacar a importância de sua contribuição no desenvolvimento social e econômico do Estado.
     
    Já o Projeto de Lei nº 181/2024 cria a Rota Turística do Caranguejo no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta busca promover o turismo no litoral potiguar, destacando a importância do caranguejo, tanto como atração turística quanto como elemento da gastronomia local. A Rota Turística do Caranguejo tem o objetivo de fortalecer a economia regional, atraindo visitantes e incentivando a preservação ambiental.
     
    Por fim, o Projeto de Lei nº 184/2024 institui a Rota Turística da Ostra, também no litoral do RN. Assim como a Rota do Caranguejo, a proposta visa ampliar as opções turísticas no Estado e promover o cultivo sustentável de ostras, com foco no fomento ao turismo de experiência e na valorização da culinária potiguar.

    Share. WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email

    Leia mais

    Meio Ambiente

    Brasil recuperou lugar como potência ambiental, diz Marina Silva

    Economia

    Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda

    saúde

    Bolsonaro passará mês de julho em repouso domiciliar, diz boletim

    Aliança condicionada

    Allyson Bezerra condiciona aliança com Zenaide à posição sobre Fátima

    Polêmica

    Governo reage à “desinformação” sobre inauguração da adutora Apodi-Mossoró

    Coluna 02/07/25

    Conversa Livre por Bosco Afonso

    Últimos Posts
    Protagonismo sul-americano

    Brasil assume liderança do Mercosul com expectativa de fechar acordo com UE

    Mundo
    Reconhecimento Histórico

    Governo propõe 2 de Julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência

    Brasil
    Retorno ao Nacional

    Após saírem do Mundial, Flamengo e Botafogo voltam a campo pelo campeonato brasileiro dia 12

    Esportes
    FAKE NEWS

    PRF nega interdição na BR-101 no RN

    Cidades
    Clima no RN

    Inmet renova alerta de chuvas para Natal e mais 36 cidades do RN

    Cidades
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    © 2025 Jornal Diario do RN. Designed by DiarioDoRN.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Receba nossas notícias via Whatsapp