Pesca e Aquicultura no balanço da transição
Novamente à tona, no meio pesqueiro-aquícola, a polêmica possibilidade de recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Alguns defendem que a gestão deste setor produtivo esteja dentro de um órgão específico. Outros, nem tanto. Humildemente ouso expressar que os segmentos produtores de alimentos – agricultura, pecuária, pesca e aquicultura estejam em um mesmo órgão merecendo tratamento isonômico. Hoje todos estão no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, embora circule a conversa de que na equipe de transição do futuro governo será criado o Ministério da Agricultura Familiar e Alimento Saudável. Resta, no mínimo, uma indagação: fora deste proposto ministério não haveria alimento saudável? Na verdade, penso, sem determinismo, que deveria ocorrer na esfera ministerial tratamento isonômico onde as prioridades setoriais sejam atendidas sem quaisquer prejuízos. No entanto, interessante lembrar que o macro setor produtor de alimentos tem, na vertente pesca algo muito especializado tanto no campo conceitual quanto nas característica, nos métodos de ação e nos traços culturais. Tudo isto apresenta certo grau de complexidade. Creio que os diferenciais que a atividade pesqueira apresenta justificam a ideia de que esta venha a ter, novamente, um ministério “para chamar de seu”. A pesca envolve caracteres marcantes, variados, intrínsecos, o que a distancia de outros setores de produção por seus métodos operativos, comportamentos e situações outras fazendo-a merecer, sim, um órgão específico quer seja um ministério, uma superintendência de modo que, na prática a prioridade, o foco jamais deixe de ser a produção de pescados.
Mas, é no aspecto físico, por exemplo, que pode estar o grande diferencial da atividade pesqueira frente à maioria: esta se estabelece sobre uma base líquida, enquanto as demais atividades produtoras de alimentos encontram-se em terra firme. Portanto, trabalhar em terra firme, com “os pés no chão” é uma coisa, no entanto, atuar amparado por uma frágil plataforma – um barco a vela, uma jangada insalubres e perigosos num mar revolto. Mesmo que sendo realizado em barcos maiores os riscos sempre estarão presentes. Ademais, por exemplo, a subordinação da atividade pesqueira aos fenômenos naturais é bem mais intensa do que na agricultura, na pecuária. Claro que estamos todos cotidianamente sujeitos aos humores do tempo mas, na pesca a subordinação é maior, senão mais intensa. Este assunto poderá ser abordado oportunamente.
Enfim, pelo volume e diversificação da produção, perspectiva e necessidade de ampliação da produção de pescados mediante expansão da aquicultura, pela pujança e dimensão da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura instituir um novo ministério seria interessante, mas não vital. O importante é executar as prioridades do setor, esteja este dentro do status ministerial ou de uma secretaria.
*Sócio Efetivo do IHGRN e Professor da UFRN.