Com o objetivo de tornar o atendimento ao público ainda mais inclusivo, transparente e ágil, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) está em novo endereço físico. O setor agora funciona na Sala 036, localizada no térreo do edifício-sede do Tribunal. A Ouvidoria da Mulher funciona no mesmo local.
A mudança atende diretamente às diretrizes da Resolução nº 432 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta as atribuições e a estrutura das Ouvidorias do Poder Judiciário, exigindo um espaço adequado e de fácil acesso para o recebimento de manifestações.
A transferência da Ouvidoria para o andar térreo não foi apenas uma reorganização de layout, mas uma decisão institucional baseada em dois fundamentos essenciais:
Acessibilidade: A nova localização elimina a necessidade de uso de elevadores ou escadas, garantindo que pessoas com deficiência, idosos, gestantes e cidadãos com mobilidade reduzida tenham trânsito livre, seguro e autônomo até o balcão de atendimento.
Proximidade com o Cidadão: Posicionada logo na entrada do prédio, a Sala 063 humaniza o primeiro contato do público com a instituição. A Ouvidoria tem o papel de ouvir, acolher e responder prontamente à sociedade potiguar.