A senadora Zenaide Maia (PSD) defende a importância da atuação conjunta entre Legislativo e Judiciário no enfrentamento à violência de gênero e na construção de políticas públicas permanentes para as mulheres. Ela falou sobre o assunto essa semana durante um encontro com as bancadas femininas do Senado e da Câmara no STF.
Para Zenaide, o fortalecimento das instituições e das políticas públicas voltadas às mulheres exige ação coordenada entre os Poderes e financiamento contínuo.
Ela acredita que “a violência contra a mulher não será enfrentada apenas com boas intenções”. E propõe que “precisamos de orçamento para casas de acolhimento, para atendimento especializado, para educação, saúde, assistência social e para garantir que as leis saiam do papel e cheguem à vida das mulheres”.
Ela é relatora do projeto que reserva ao menos 5% das vagas de emprego em empresas terceirizadas contratadas pelo governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. A proposta já foi aprovada pelos senadores e enviada à Câmara dos Deputados.
Zenaide também é autora do projeto que garante prioridade de inclusão no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva de urgência. A parlamentar também apresentou proposta para acelerar o atendimento judicial às vítimas, permitindo que um único juízo concentre processos relacionados à violência doméstica, como guarda de filhos, pensão alimentícia e divórcio, reduzindo a burocracia e o desgaste enfrentado pelas mulheres.
Outra iniciativa de autoria da senadora impede o uso de argumentos como “legítima defesa da honra” ou “violenta emoção” para reduzir penas em casos de feminicídio e violência doméstica.