Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte votaram favoravelmente à PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta quarta-feira (27), e agora segue para análise do Senado.
No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, a proposta foi aprovada por 461 votos a 19.
Entre os parlamentares potiguares, votaram a favor Benes Leocádio (União Brasil), Carla Dickson (PL), Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL), João Maia (PP), Natália Bonavides (PT), Robinson Faria (PP) e Sargento Gonçalves (PL).
A PEC estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal. A mudança ocorrerá em duas etapas: a primeira começa 60 dias após a promulgação da emenda, com redução inicial de duas horas semanais. A segunda fase será implementada 12 meses depois, completando a carga máxima de 40 horas semanais.
Na prática, a proposta busca substituir o modelo de seis dias consecutivos de trabalho por apenas um de descanso. Pelo texto aprovado, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de folga por semana, regra que também começará a valer 60 dias após a promulgação da PEC. O texto ainda determina que o descanso seja concedido “preferencialmente aos domingos”.
A proposta avançou na Câmara após o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), ser aprovado na comissão especial da Casa.