A Receita Federal do Brasil, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (7) duas operações simultâneas: “Títulos Podres” e “Consulesa (Fase 2)”. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes fiscais envolvendo compensações indevidas de tributos federais.
De acordo com as investigações, o grupo utilizava créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”, para reduzir ou quitar débitos tributários de forma ilegal. O esquema envolvia empresas, prefeituras, escritórios de advocacia e consultorias tributárias, que ofereciam supostas soluções para eliminar dívidas fiscais.
Com o avanço das apurações, os investigadores identificaram uma estrutura criminosa altamente organizada, com divisão de tarefas, captação de clientes e uso de procurações eletrônicas. Além disso, o grupo utilizava empresas de fachada, contas de terceiros e movimentações financeiras fragmentadas para ocultar valores, caracterizando também lavagem de dinheiro.
As investigações apontam ainda a participação de servidores públicos e advogados no esquema, que teria causado prejuízos significativos ao erário.
Operação Consulesa mira R$ 670 milhões em desvios
A Operação Consulesa (Fase 2) cumpre 29 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. As ações ocorrem em cidades como Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, São Paulo e Maricá.
Segundo as autoridades, a operação também busca o sequestro e bloqueio de bens, além do afastamento de funções públicas e aplicação de medidas cautelares. O prejuízo estimado neste núcleo é de aproximadamente R$ 670 milhões.
Operação Títulos Podres atinge outros estados
Já a Operação Títulos Podres cumpre 40 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Entre os investigados estão lideranças e operadores financeiros do esquema, incluindo ao menos dez advogados.
Neste caso, o prejuízo estimado chega a R$ 100 milhões. A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de bens e valores que somam cerca de R$ 32 milhões, com objetivo de garantir o ressarcimento dos danos.
Investigação continua
As operações têm como finalidade interromper as atividades da organização criminosa, preservar provas, recuperar ativos e responsabilizar os envolvidos. As investigações seguem com análise do material apreendido e aprofundamento das diligências para identificar outros participantes e a dimensão total das fraudes.