A Dança de São Gonçalo das comunidades quilombolas do Pêga e do Arrojado, em Portalegre, passa a ser reconhecida como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Turístico do Rio Grande do Norte. O reconhecimento foi oficializado pela Lei nº 12.816, sancionada pelo Governo do Estado.
A nova legislação valoriza a manifestação cultural tradicional das comunidades quilombolas do município do Alto Oeste potiguar, conferindo reconhecimento oficial à sua importância para a história, a cultura e o turismo do estado.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.