Órgãos públicos do Rio Grande do Norte já contrataram R$ 719,5 mil em serviços de microempreendedores individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil. Desde o lançamento da iniciativa, foram firmados 90 contratos no estado, todos voltados para serviços de pequenos reparos.
Atualmente, a plataforma reúne no Rio Grande do Norte 56 órgãos públicos, 250 MEIs e 59 produtores da agricultura familiar cadastrados, ampliando as oportunidades de participação dos pequenos negócios nas compras governamentais.
Em âmbito nacional, o Contrata+Brasil já contabiliza mais de 6,1 mil contratos firmados desde sua criação, há cerca de um ano e meio. Até agosto deste ano, a plataforma registra aproximadamente 2,1 mil órgãos públicos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar cadastrados.
Criado pelo Governo Federal, o Contrata+Brasil conecta diretamente órgãos públicos e fornecedores para a contratação de pequenos serviços e aquisição de alimentos, buscando simplificar os processos e ampliar a participação de microempreendedores nas compras públicas. A utilização da plataforma é gratuita, sem cobrança de taxas ou comissões.
Plataforma amplia número de atividades disponíveis
O programa passou por atualização e ampliou o número de atividades que podem ser contratadas por meio da plataforma. Agora, são 272 serviços disponíveis, incluindo manutenção, pequenos reparos e apoio a ações institucionais e eventos.
Entre os serviços de manutenção estão atividades como azulejista, marceneiro, serralheiro, calheiro e artesão em gesso ou mármore.
Já na área de apoio a eventos e ações institucionais, a plataforma permite a contratação de profissionais como fotógrafos, barbeiros, cabeleireiros, guias de turismo, cuidadores de idosos, digitadores, instrutores de idiomas, instrutores de música e bombeiros hidráulicos, entre outras ocupações.
Empresas públicas também aderiram ao programa
O Contrata+Brasil também passou a ser utilizado por empresas públicas, estatais e autarquias. Entre as instituições que aderiram à plataforma estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na administração direta federal, os ministérios da Defesa, da Saúde, da Educação e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos já utilizam o sistema para realizar contratações.
Segundo dados do Sebrae, o Brasil possui cerca de 13,7 milhões de MEIs ativos. Embora mais da metade desses empreendedores manifeste interesse em vender para o poder público, apenas 13,6% já conseguiram realizar negócios com órgãos governamentais.
Contratações têm limite de R$ 13 mil
Pelas regras do programa, cada contratação de serviços pode alcançar o valor máximo de R$ 13.098,41.
O processo é realizado de forma totalmente digital. Primeiro, o órgão público divulga a demanda na plataforma. Em seguida, os MEIs e produtores cadastrados recebem um aviso pelo WhatsApp e podem enviar propostas de preço.
Após a análise das ofertas, o órgão seleciona o fornecedor e formaliza a contratação, com previsão de pagamento após a execução do serviço.