A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), lançou o Edital nº 01/2026 (SME/Natal), que regulamenta o Prêmio Paulo Freire, iniciativa criada para reconhecer estudantes, profissionais da educação e unidades de ensino da Rede Municipal que desenvolvam práticas exitosas e apresentem resultados de excelência.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da quinta-feira (27) e tem como objetivo valorizar a comunidade escolar, incentivar melhorias na aprendizagem e fortalecer ações voltadas à equidade e à redução da evasão escolar.
“O Prêmio Paulo Freire representa um importante instrumento de reconhecimento de quem faz a educação pública municipal acontecer todos os dias. Ao criar essa iniciativa, a Prefeitura do Natal reafirma seu compromisso com a valorização de estudantes, professores, gestores e de toda a comunidade escolar, reconhecendo práticas, experiências e resultados que fortalecem a aprendizagem e a equidade. É uma forma de celebrar a excelência e incentivar cada vez mais o protagonismo na nossa Rede Municipal de Ensino”, afirmou o secretário municipal de Educação em substituição legal, Lucas Bento da Silva.
Inscrições acontecem em setembro
As inscrições para o Prêmio Paulo Freire serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação. O prazo para participação será de 1º a 20 de setembro de 2026.
Os interessados deverão cumprir os requisitos previstos no edital e apresentar a documentação exigida para cada categoria.
Podem participar escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), diretores pedagógicos e administrativo-financeiros, educadores infantis, professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), coordenadores pedagógicos, professores alfabetizadores do 2º ano do Ensino Fundamental e estudantes do 2º ao 9º ano, incluindo alunos da modalidade EJA.
Segundo a SME, a premiação busca reconhecer iniciativas desenvolvidas no cotidiano das unidades de ensino e estimular experiências que contribuam para a melhoria da educação pública municipal.
Premiação pode chegar a R$ 30 mil
As escolas e CMEIs classificados até o quinto lugar receberão premiação financeira destinada à infraestrutura ou aquisição de materiais pedagógicos.
Os valores previstos são de R$ 30 mil para o primeiro colocado; R$ 20 mil para o segundo; R$ 10 mil para o terceiro; e R$ 8 mil para o quarto e quinto lugares.
Os diretores pedagógicos e administrativo-financeiros das unidades vencedoras também serão contemplados com valores definidos no edital.
Já os profissionais classificados nas demais categorias receberão premiações conforme a colocação e os critérios estabelecidos pela organização.
Entre os estudantes vencedores, a premiação será feita por meio de equipamentos eletrônicos: notebook para o primeiro lugar, tablet para o segundo e smartphone para o terceiro colocado.
Todos os vencedores também receberão certificado de reconhecimento.
Avaliação será feita por comissão
O processo de seleção será conduzido por uma Comissão de Avaliação formada pela Secretaria Municipal de Educação, responsável por analisar as inscrições e aplicar os critérios definidos no edital.
A iniciativa também pretende incentivar ações de combate à evasão escolar, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social, além de reconhecer práticas pedagógicas, de gestão e participação estudantil.
“O Prêmio Paulo Freire está sendo concebido como importante estratégia de valorização docente, incentivo à melhoria na aprendizagem dos estudantes e reconhecimento social nas unidades de ensino. Esperamos que as experiências exitosas premiadas sejam inspiradoras para toda a Rede”, destacou a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano.
A entrega das premiações está prevista para ocorrer durante a Jornada de Educação das Unidades de Ensino de Natal (Jenat) 2027.