O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informações e providências para garantir a segurança de quem trafega pela BR-101, no trecho entre João Pessoa (PB) e Natal (RN). Em ofício expedido na última quarta-feira (4), o órgão deu prazo de dez dias úteis para que o Dnit apresente avaliações atualizadas das pontes sobre os rios Paraíba e Mamanguape, esclareça as condições de circulação de veículos e informe o andamento das obras nas estruturas.
O MPF também determinou que, caso o Dnit identifique qualquer risco atual à segurança dos usuários da rodovia, comunique imediatamente o órgão, sem aguardar o fim do prazo estabelecido.
A cobrança integra o inquérito civil aberto após o desabamento parcial de uma das pontes sobre o Rio Paraíba, ocorrido em março deste ano. Além de apurar as causas do acidente, a investigação acompanha as condições de conservação de quatro pontes localizadas na BR-101.
Pontes recebem tráfego em dois sentidos
Uma das principais preocupações do Ministério Público é a situação das pontes que permanecem em operação. Com a interdição de uma estrutura sobre o Rio Paraíba e de outra sobre o Rio Mamanguape, o tráfego passou a ser concentrado nas pontes vizinhas, que atualmente operam em mão dupla.
O MPF quer saber se essas estruturas suportam o aumento da circulação de veículos, quais são os limites de peso permitidos, se existe necessidade de restrições ao tráfego e como é realizado o monitoramento das pontes.
O órgão também solicitou informações sobre a frequência das inspeções, os equipamentos utilizados para acompanhar possíveis movimentações estruturais e os critérios adotados para uma eventual interdição.
Vistoria encontrou falhas
Durante vistoria realizada em agosto, uma equipe do MPF identificou problemas na sinalização dos desvios implantados nas áreas interditadas. Entre as falhas registradas estavam a ausência de placas de advertência com antecedência suficiente, deficiência na sinalização para redução de velocidade e falta de dispositivos refletivos e luminosos para circulação noturna.
Na ponte interditada sobre o Rio Mamanguape, os servidores também constataram a ausência de bloqueios adequados em um dos acessos, permitindo o eventual trânsito de pedestres sobre a estrutura.
Já na ponte sobre o Rio Paraíba que permanece aberta ao tráfego, foram observados sinais visíveis de corrosão em elementos metálicos de sustentação. Segundo o MPF, as constatações foram feitas por meio de registros fotográficos, sem realização de perícia de engenharia.
Diante disso, o órgão exige que o Dnit informe quais correções foram realizadas e apresente fotografias atualizadas das intervenções, inclusive durante o período noturno.
Obras e reconstrução
No caso da ponte sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita (PB), o MPF quer detalhes sobre o cronograma de demolição da estrutura parcialmente destruída e sobre as medidas para proteger a ponte vizinha durante os trabalhos. O órgão também solicita informações sobre o planejamento para reconstrução da travessia.
Já em relação à ponte sobre o Rio Mamanguape, interditada preventivamente desde março, o Dnit deverá informar o andamento dos projetos de recuperação estrutural, os responsáveis pelos serviços e os prazos para conclusão das obras.
O Ministério Público também acompanha possíveis impactos ambientais das intervenções e pediu esclarecimentos sobre a retirada dos destroços, a destinação dos materiais e as medidas para proteger os rios e as comunidades afetadas.
Segundo o procurador da República João Raphael Lima Sousa, responsável pelo inquérito, o objetivo é assegurar que os riscos sejam identificados, que as obras tenham acompanhamento efetivo e que a população receba informações claras sobre a segurança da rodovia.