A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (6), um homem natural do Rio de Janeiro suspeito de praticar injúria racial e discriminação contra nordestinos. A prisão ocorreu em um condomínio residencial localizado no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal.
Segundo a investigação, a polícia recebeu denúncias de moradores sobre a exposição de cartazes com mensagens consideradas ofensivas e discriminatórias contra a população nordestina. O material estava colocado nas janelas do apartamento ocupado pelo suspeito, em uma área de ampla visibilidade para moradores, funcionários e visitantes do condomínio.
De acordo com a Polícia Civil, os cartazes continham mensagens que associavam nordestinos à ignorância, inferioridade intelectual e atraso social, além de expressões depreciativas relacionadas à origem regional e ao posicionamento político de moradores da região.
Entre as mensagens, o suspeito teria utilizado termos classificando nordestinos como “estúpidos, tolos e ignorantes”, além de outras manifestações consideradas discriminatórias.
Cartazes foram apreendidos
Após receber as denúncias, equipes da Polícia Civil foram até o endereço indicado e constataram que os cartazes permaneciam expostos nas janelas do imóvel.
Durante a abordagem, o homem se apresentou aos investigadores e admitiu ter produzido e colocado o material no local. Os cartazes foram retirados e apreendidos pelos policiais.
O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à delegacia especializada, onde foi autuado pelos crimes de injúria racial e discriminação em razão da procedência, previstos nos artigos 2º-A e 20 da Lei nº 7.716/1989.
Após os procedimentos legais, ele ficou à disposição da Justiça.
Polícia Civil destaca limites da liberdade de expressão
Em nota, a Polícia Civil ressaltou que a liberdade de expressão e a manifestação política são garantidas pela Constituição Federal, mas não autorizam práticas discriminatórias contra pessoas ou grupos em razão da origem.
A instituição reforçou que manifestações que ultrapassem a crítica política e configurem ofensas discriminatórias podem caracterizar crimes previstos na legislação brasileira.
A população pode contribuir com informações por meio do Disque Denúncia 181. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.