“Fiquei muito decepcionado com Rogério, que depois de eleito pediu para cancelar mais de R$ 40 milhões que viriam para Natal. O sucessor dele, indicado por ele, cancelou convênios de Natal. Recursos já assegurados e com pareceres favoráveis do Ministério (do Desenvolvimento Regional) que seriam utilizados na reforma da orla urbana e outras obras planejadas”, afirmou o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), para explicar seu afastamento político do senador Rogério Marinho (PL) logo após as eleições gerais de 2022. As declarações do prefeito foram feitas em 25 de julho passado, em entrevista à jornalista Thaisa Galvão.
No entanto, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, negou a versão de Álvaro Dias e afirmou que município não recebeu os recursos por razões técnicas, em entrevista exclusiva ao Diário do RN, nesta quarta-feira (9). Ele comentou que o gestor mudou seu discurso ao longo das entrevistas que concedeu à imprensa potiguar e que não fala a verdade, pois “nunca cancelamos convênio algum com o município de Natal, e essas informações são públicas, da plataforma Transferegov.br, do governo federal”. E que convênios só são cancelados quando alguma regra é descumprida.
“Dizer que o senador Rogério Marinho intercedeu junto a mim, para que não fossem disponibilizados recursos para Natal? O prefeito falta com a verdade de forma insistente”
“Isso me surpreendeu muito porque isso nunca aconteceu. Dizer que o senador Rogério Marinho intercedeu junto a mim, para que não fossem disponibilizados recursos para Natal? O prefeito falta com a verdade de forma insistente. Ele realmente apresentou propostas de trabalho, as propostas estão no Transferegov.br, as análises também. Estas foram aprovadas, mas, infelizmente, por indisponibilidade orçamentária, junto com um terço dos municípios do Brasil, não foi possível fazer o empenho no final do ano. Ou seja, foi por razões técnicas, nada mais”, garantiu.
Daniel explicou que, com a PEC da Transição, foram liberados recursos para sanar os gastos obrigatórios e também um recurso adicional para vários ministérios, incluindo o MDR, no dia 30 de dezembro. “Sabendo da possibilidade de chegar o recurso e ter o desbloqueio, editei a Portaria 3.728 em 26 de dezembro de 2022, em que determinei a abertura de um processo seletivo público nacional para disponibilizar esse dinheiro. Os três documentos que Álvaro apresentou como sendo os convênios cancelados são, na verdade, as três propostas de trabalho para celebração de novos convênios feitos pelo município ao MDR no dia 28 de dezembro”.
O ex-ministro continuou: “Diferente do que o prefeito alega, que houve uma má vontade com o município de Natal, essas três propostas foram avaliadas e aprovadas pela área técnica no valor de quase R$ 40 milhões no dia 30 de dezembro. Ou seja, em menos de 48h de apresentação, as propostas foram aprovadas, estavam aptas a participar do processo seletivo instituído pela Portaria 3.728/22 e que dependeria basicamente da disponibilidade de recurso orçamentário para serem empenhadas. Eram propostas e não convênios, como o prefeito diz”, disse, ao Diário do RN.
Daniel explicou ainda que foi exonerado do cargo de ministro do MDR no dia 30 de dezembro e os recursos só ficaram disponíveis nesse dia. “Então, se tivesse algum interesse em prejudicar o prefeito, nem ministro eu era mais para isso. A pessoa que ficou um dia no meu lugar certamente cumpriu a portaria. Então, qual o resultado disso? O resultado é que o município de Natal não teve as três propostas empenhadas igual a outros 1.443 municípios no país, porque não tinha recursos para todas estas. Isso é um processo normal e acontece todos os anos, há seleções e alguns municípios são atendidos e outros não”.
“Exclusivamente do MDR, cerca de R$ 150 milhões, R$ 90 milhões que a CBTU recebeu e R$ 60 milhões para a engorda de Ponta Negra. Então, só esses valores dá R$ 300 milhões em recursos empenhados para o município de Natal”