O Carnatal foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural e turístico imaterial do Rio Grande do Norte. A medida foi formalizada por meio da Lei nº 12.651, publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado.
A norma é de autoria do deputado estadual Adjuto Dias e foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra. Com o reconhecimento, o evento passa a ser considerado bem imaterial protegido pelo Estado, o que amplia o respaldo institucional para sua preservação e continuidade.
A iniciativa também consolida o Carnatal no calendário cultural potiguar e reforça sua relevância para o setor turístico. O evento é apontado como um dos principais atrativos do estado, com impacto na economia e na promoção do destino.
Em âmbito nacional, o Carnatal já havia sido incluído no calendário turístico oficial do país. A Lei nº 15.286/2025, publicada em dezembro do ano passado no Diário Oficial da União, reconheceu a importância cultural, social e econômica da micareta.
A edição de 2026 do evento está prevista para ocorrer entre os dias 4 e 6 de dezembro, em Natal.