A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (28), dois projetos de lei voltados à proteção e à qualidade de vida da população idosa. As propostas criam uma pulseira de identificação para pacientes com doença de Alzheimer e instituem um programa municipal de promoção da saúde psicológica e do desenvolvimento humano da pessoa idosa.
O Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), estabelece a criação de uma pulseira de identificação para pacientes com Alzheimer. O objetivo é facilitar a localização de idosos que se perdem em espaços públicos ou unidades de saúde, além de auxiliar familiares e responsáveis no reencontro.
“É um projeto simples, com valor imensurável. O número de idosos que se perdem nas ruas, nos hospitais, é constante, mas poderá ser identificado, facilitando que a família o encontre mais facilmente”, afirmou Eribaldo Medeiros.
A proposta também determina que os pacientes identificados pela pulseira e seus acompanhantes tenham prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, conforme a legislação vigente.
Programa Viver Bem 60+
Também foi aprovado em votação definitiva o Projeto de Lei nº 932/2025, de autoria do vereador Herberth Sena (PV), que cria o Programa Municipal de Promoção da Saúde Psicológica e do Desenvolvimento Humano da Pessoa Idosa, chamado “Viver Bem 60+”.
A iniciativa prevê a formação de grupos terapêuticos conduzidos por psicólogos e profissionais de áreas relacionadas, além de oficinas de desenvolvimento humano, atividades de estimulação cognitiva, ações intergeracionais e acompanhamento psicológico breve.
O projeto ainda inclui ações de formação para cuidadores e familiares, com foco no desenvolvimento de habilidades socioemocionais, além de campanhas educativas sobre saúde mental na terceira idade e combate ao preconceito relacionado ao envelhecimento.
“Sabemos que mais de 15% da população natalense já tem mais de 60 anos e, além da fragilidade física, temos a preocupação com a saúde mental dessas pessoas. Nosso projeto valoriza esse cuidado e o protagonismo da pessoa idosa”, declarou Herberth Sena.
Além das duas matérias aprovadas em segunda votação, outros seis projetos passaram pela primeira discussão e voltarão ao Plenário da Câmara Municipal em próximas sessões ordinárias.