O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator da petição apresentada nesta terça-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que autoriza a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do petista e de seus familiares.
A medida, no entanto, está condicionada a uma ação recíproca do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. A defesa de Lula propõe que os dados dos dois candidatos sejam divulgados caso ambos autorizem a abertura das informações.
O requerimento apresentado ao TSE abrange os últimos oito anos e prevê que, se houver concordância de Flávio Bolsonaro, os dados sejam publicados no portal DivulgaCandContas ou em outro endereço público. A petição estabelece prazo até quarta-feira (21) para manifestação do candidato do PL.
Segundo o documento, a iniciativa busca garantir o acesso do eleitorado às informações antes do segundo turno das Eleições 2026.
Além dos dados de pessoa física, o pedido também envolve pessoas jurídicas relacionadas aos dois candidatos. No caso de Lula, a petição cita a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações.
Já em relação a Flávio Bolsonaro, o documento menciona a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros Ltda., Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda., Bolsonaro Digital Ltda. e a empresa offshore Alcazar Holdings, localizada na Ilha da Madeira, em Portugal.
Durante ato de campanha em São Luís (MA), nesta terça-feira, Lula afirmou que pretende permitir que a sociedade tenha acesso às informações. “Quero que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão neste país, quem é corrupto”, declarou.
A apresentação do pedido ocorre após Lula afirmar que autorizaria a abertura dos próprios sigilos e cobrar que Flávio Bolsonaro adotasse a mesma medida. “Vamos ver se ele tem coragem de abrir a vida secreta dele”, disse o presidente durante a agenda de campanha.