O Ministério Público do Rio Grande do Norte receberá, a partir desta quarta-feira (27), a III Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A solenidade de abertura está marcada para às 19h com participação da ministra Cármem Lúcia e da cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa.
O encontro irá acontecer até o dia 29 de novembro e reunirá procuradores, promotores de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – para discutir estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional. A Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, é atual Presidente do GNDH.
Após a plenária de abertura, o evento contará com sete salas temáticas para receber as comissões permanentes de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), de Defesa da Saúde (COPEDS), da Infância e Juventude (COPEIJ), de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e de Educação (COPEDUC) e o Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome (GNA Social).
A reunião faz parte de um calendário de encontros que busca construir o Plano de Atuação com metas e estratégias de atuação na proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia e da justiça social. Bienalmente, o Plano de Atuação é apresentado ao CNPG para aprovação.
GNDH
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
Criado por meio de deliberação do CNPG, conforme reunião ordinária realizada em 2005, o grupo é composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da formalização de parcerias institucionais e de outros meios de atuação.