A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal discutiu, nesta segunda-feira (19), a licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo urbano da capital potiguar. A reunião contou com a participação dos vereadores Leo Souza (Republicanos), Eribaldo Medeiros (REDE), Mateus Faustino (União Brasil) e da vereadora Samanda Alves (PT).
O processo é conduzido pela Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público da Cidade do Natal e tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a operação e exploração do sistema por meio de concessão comum.
A concorrência pública nº 11.001/2026 tem abertura prevista para o dia 4 de novembro de 2026. A licitação busca estabelecer uma relação formal entre o Município e os operadores do sistema, garantindo segurança jurídica para a prestação do serviço.
O presidente da Comissão de Transportes, vereador Leo Souza, destacou a expectativa em torno da abertura das propostas e lembrou que processos anteriores não tiveram empresas interessadas.
“Se aproxima a data da homologação das empresas, que é quando a gente vai conhecer os lances de quem vai realmente participar dos lotes. Lembrando que as duas últimas licitações deram desertas. Portanto, teremos um momento decisivo para o transporte público de Natal, inclusive estamos convocando a população para participar junto conosco, que somos membros observadores e vigilantes dessa que é a licitação mais importante dos últimos tempos para os natalenses”, avaliou Leo Souza.
Projetos de lei aprovados
Durante a reunião, o colegiado também aprovou dois projetos de lei.
Um deles foi o PL nº 690/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros, que cria o Selo + Vida: Motorista com Diabetes.
Também foi aprovado o PL nº 248/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação de um trecho da Rua Antônio de Albuquerque, que passará a se chamar Rua Francisco da Silva Gomes.