A Prefeitura de Natal abriu chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela implantação, gestão e operação do novo Hospital Público Veterinário da cidade, que será instalado na Zona Norte. O edital foi lançado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e recebe inscrições até as 23h59 do dia 28 de outubro.
A unidade ampliará a rede pública de atendimento veterinário já existente na Ribeira, na Zona Leste, e terá funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O hospital deverá oferecer consultas, procedimentos cirúrgicos, tratamentos ambulatoriais, exames laboratoriais, internação e atendimentos de urgência e emergência para cães e gatos.
A parceria terá duração inicial de 12 meses e prevê investimento estimado de R$ 5 milhões. Após a assinatura do Termo de Colaboração, a organização selecionada terá até 30 dias para implantar o serviço.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Sérgio Pinheiro, a nova unidade busca ampliar o acesso da população aos serviços de saúde animal.
“A nova unidade ampliará a oferta de assistência veterinária gratuita em Natal, com atendimento a cães e gatos, prioritariamente da população de baixa renda e de protetores de animais devidamente cadastrados. E busca descentralizar os serviços já oferecidos pela unidade da Ribeira, além de facilitar o acesso dos moradores da Zona Norte”, afirmou.
OSC será responsável pela estrutura e funcionamento do hospital
A organização escolhida ficará responsável pela implantação e operação da unidade, incluindo aquisição de equipamentos, mobiliário, medicamentos, insumos e contratação da equipe necessária para o atendimento.
Também caberá à OSC providenciar as licenças e alvarás exigidos para o funcionamento do hospital.
Podem participar do processo organizações sem fins lucrativos que tenham, entre outros requisitos, pelo menos um ano de existência com CNPJ ativo e experiência comprovada em atividades semelhantes às previstas no edital.
A entidade também deverá apresentar capacidade técnica e operacional para executar os serviços de atendimento veterinário.
Inscrições e etapas de seleção
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo e-mail hospital.veterinario.semurb@natal.rn.gov.br, com a documentação exigida em arquivos PDF identificados e legíveis.
O assunto da mensagem deve seguir o padrão: “Chamamento Público nº 001/2026 – Hospital Veterinário de Natal/RN – [Nome da OSC]”.
A fase de impugnação do edital termina no dia 22 de outubro. A análise das propostas levará em conta critérios como experiência em gestão de serviços de bem-estar animal, metas de atendimento, indicadores de desempenho e organização dos prontuários eletrônicos.
O resultado preliminar está previsto para 9 de novembro. Após a etapa de recursos, o resultado final deve ser divulgado no dia 19 de novembro.
O cronograma completo, as exigências para participação e os documentos necessários estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município.