O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou, nesta sexta-feira (28), um relatório técnico sobre a política de saúde mental no estado. O documento foi divulgado durante um seminário realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, como parte das ações do Projeto Observatório de Políticas Públicas, desenvolvido em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O evento reuniu secretários municipais e estaduais de Saúde, coordenadores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), promotores de Justiça e representantes de conselhos e entidades ligadas ao setor.
Durante o seminário, foram apresentados estudos sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a atuação integrada dos serviços especializados em saúde mental. Os documentos fazem parte de um acordo firmado entre o MPRN e a UFRN para avaliar políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Segundo o Ministério Público, os levantamentos servirão de base para a atuação dos promotores de Justiça e também poderão auxiliar gestores públicos na identificação de desafios e no aperfeiçoamento das políticas voltadas à saúde mental.
Relatório orientará atuação baseada em dados
O coordenador do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), promotor de Justiça Leonardo Nagashima, afirmou que a iniciativa representa uma nova forma de atuação do Ministério Público.
“É uma nova forma de atuação, uma nova forma de pensar como o MPRN pode interagir com as instituições e principalmente como pode obter dados mais relevantes para uma atuação efetiva, eficiente e principalmente que chegue aos usuários da melhor maneira possível. Hoje foram debatidos os temas relacionados aos CAPS e, a partir desses estudos que foram feitos pela UFRN, nós do MPRN estruturaremos a nossa atuação com foco especificamente em dados, resultados, qualidade e o que é mais importante, como nós podemos potencializar e fomentar que a política pública de saúde possa acontecer da melhor maneira possível”, afirmou.
A promotora de Justiça Elaine Cardoso destacou que a parceria com a universidade fortalece o trabalho institucional.
“Quando foi firmado o convênio com a UFRN, em 2024, o MPRN viu a necessidade de termos um aparato técnico mais qualificado para dar suporte à atuação dos colegas promotores de Justiça na área de Políticas Públicas. Hoje apresentamos os resultados de saúde mental, tornando o MPRN uma referência. Essa atuação certamente reverterá bons frutos para a sociedade”, disse.
Avaliação analisou unidades de saúde mental
O professor Alexsandro Ferreira, da UFRN, explicou que a pesquisa avaliou o funcionamento de cinco unidades da Rede de Atenção Psicossocial no Rio Grande do Norte e buscou aproximar universidade, gestores e profissionais da área.
“A UFRN, junto com o MPRN, tem por objetivo avaliar políticas públicas. Dentre elas a saúde mental a partir dos CAPS é muito relevante. Hoje foram apresentados os resultados dessa avaliação em cinco unidades do Rio Grande do Norte, objetivando atrair os gestores a participar do debate, esclarecer dúvidas e perguntar sobre a metodologia, porque a gente acredita que cruzando a academia, a prática e os municípios, a gente pode melhorar e aperfeiçoar a política pública”, afirmou.
Para a profissional de saúde Rita Sales, o debate contribui para enfrentar desafios encontrados pelas equipes que atuam nos territórios.
“O MPRN trazer esse tema para debater junto às gestões e junto às equipes de saúde dos territórios é muito importante, porque às vezes a gente encontra problemas dentro dos territórios que sozinhos a gente não consegue dar conta”, destacou.
O profissional de saúde Pedro Xavier também ressaltou a importância da integração entre as instituições.
“É muito importante que o Ministério Público se faça valer desses espaços para a construção conjunta e a soma dos fatores que são muitas vezes intersetoriais, envolvendo a saúde, a seguridade social e a segurança. É muito importante essa discussão conjunta e a construção da melhoria dessa política para a sociedade”, concluiu.