A soberania é uma dessas palavras que envelhecem mal quando passam a frequentar o vocabulário dos governos ou de qualquer patota política militantemente ativa. Na teoria, é um princípio; na prática, costuma virar um guarda-chuva que abre ou fecha conforme a direção do vento político. Deveria, segundo alguns teóricos da política, ser uma cláusula pétrea da convivência entre as nações. Outros a transformam em argumento descartável, desses que se usam uma única vez e depois se abandonam na primeira esquina da conveniência.
A política internacional, convenhamos, sempre conviveu com essa espécie de hipocrisia diplomática. As grandes potências vivem dando lições sobre respeito às fronteiras enquanto cruzam oceanos para influenciar eleições, financiar grupos políticos, derrubar governos inconvenientes ou flertar com a amigos e ocasião. Os Estados Unidos fizeram disso uma profissão durante boa parte do século XX. A União Soviética também não era exatamente um mosteiro de discrição. A China prefere métodos mais silenciosos, mas igualmente eficazes. Não existe inocência nas relações internacionais, só interesse.
O curioso é quando países que se apresentam como vítimas históricas do intervencionismo passam a reproduzir exatamente aquilo que condenam.
Durante anos, Lula participou ativamente da campanha de Hugo Chávez e, depois, de Nicolás Maduro.
Gravou vídeos, fez declarações públicas e jamais escondeu sua preferência eleitoral na Venezuela.
Quando Sergio Massa disputou a Presidência argentina contra Javier Milei, novamente surgiu o presidente brasileiro, explícito no apoio, como se a Casa Rosada fosse uma extensão do Palácio do Planalto. Na eleição americana, a preferência por Kamala Harris também foi manifestada sem grandes cerimônias. Nada disso é ilegal. Nenhum tratado internacional impede um chefe de Estado de externar simpatias políticas. O problema não está exatamente no gesto e, sim, no discurso que o acompanha.
Porque, em outros momentos, a palavra “soberania” reaparece cercada de solenidade, como se fosse um altar intocável da diplomacia brasileira. Criticam-se manifestações estrangeiras sobre assuntos internos do Brasil como atentados inadmissíveis à autodeterminação nacional. Faz-se do princípio da não intervenção uma bandeira quase sagrada. Então, a pergunta surge naturalmente, sem necessidade de retórica inflamada: a soberania vale para todos ou apenas para alguns?
Os antigos romanos tinham uma expressão deliciosamente útil para essas ocasiões: Quod licet Iovi, non licet bovi. Traduzindo: O que é permitido a Júpiter não é permitido ao boi. Em português político: quando somos nós interferindo, trata-se de solidariedade democrática; quando são os outros, chama-se ingerência estrangeira. George Orwell talvez tivesse atualizado uma frase de A Revolução dos Bichos: Todos os países são soberanos, mas alguns parecem ser mais soberanos do que outros.
É curioso observar como a linguagem consegue domesticar as contradições. Apoiar um aliado recebe o nome de cooperação política. Apoiar um adversário vira tentativa de desestabilização institucional. O mesmo ato muda de significado conforme a fotografia do protagonista. Carlos Drummond de Andrade escreveu Nosso Tempo, no célebre livro A Rosa do Povo: “As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei”. Talvez devêssemos acrescentar que os princípios também não bastam quando deixam de ser princípios e passam a funcionar como instrumentos ocasionais da conveniência.
Não se trata de discutir quem tem razão na Argentina, na Venezuela ou nos Estados Unidos. Nem de negar que líderes políticos, como quaisquer cidadãos, tenham preferências ideológicas. O ponto é outro: um chefe de Estado carrega consigo mais do que opiniões pessoais. Suas palavras possuem peso institucional. Quando ele se manifesta sobre eleições estrangeiras, fala também em nome do país que representa. Por isso, coerência importa. Se a soberania é um valor universal, deve ser respeitada mesmo quando o candidato favorito corre o risco de perder. Se a intervenção política é considerada legítima, então é preciso admitir que outros também possam agir da mesma forma, sem indignações seletivas.
O difícil tem sido, é certo, abrir mão da seletividade. Ela se tornou uma das matérias-primas da política contemporânea. O mesmo gesto recebe aplausos ou condenações conforme o uniforme de quem o pratica.
A soberania continua sendo uma palavra bonita. O problema é que, como tantas outras na política, ela parece ter deixado de ser um princípio permanente para se transformar numa roupa de ocasião: veste-se quando favorece o argumento e pendura-se no armário quando atrapalha a narrativa. Talvez por isso ela apareça tanto nos discursos e tão pouco na coerência.
