Uma lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte torna obrigatória a sinalização dos sistemas de sucção em piscinas de uso público em todo o estado. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1º).
Pela nova legislação, estabelecimentos públicos e privados que possuam piscinas deverão informar, de forma visível, a localização de drenos, ralos e grades, além de alertar sobre os riscos de acidentes .
As regras também determinam que a sinalização seja de fácil compreensão e instalada em local de destaque próximo às piscinas, podendo incluir ilustrações indicativas.
Os responsáveis terão prazo de 180 dias para se adequar. Em caso de descumprimento, estão previstas penalidades que vão de advertência a multa e até interdição do estabelecimento.