O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), convocou servidores comissionados da administração municipal para participar de um ato de campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), marcado para este domingo (18), às 11h, na Avenida Paulista. A convocação ocorreu durante uma reunião realizada no sábado (17), com aproximadamente 300 pessoas que ocupam cargos de confiança na prefeitura. As informações foram reveladas pelo ICL Notícias, em reportagem publicada neste domingo (18).
Segundo a investigação do jornalista Gilberto Nascimento, funcionários relataram ter sido obrigados a comparecer ao encontro, realizado em um casarão na Avenida Brasil, nos Jardins, região nobre da capital paulista. O imóvel havia funcionado como comitê político da campanha de reeleição do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Entre os participantes estavam dirigentes de autarquias e responsáveis por setores importantes de secretarias municipais, incluindo Educação, Saúde e Habitação. Durante a reunião, Nunes pediu que os presentes comparecessem à manifestação e utilizassem suas redes sociais para ampliar a mobilização em favor do candidato do PL.
Em áudio divulgado pelo ICL Notícias, o prefeito orientou os participantes a divulgar o evento por meio de aplicativos de mensagens e a intensificar o contato com eleitores na última semana de campanha.
“Se puder estar todo mundo lá. Se puderem postar nas redes sociais convidando as pessoas a estarem lá amanhã, criar a lista de transmissão no WhatsApp”, afirmou Ricardo Nunes, conforme gravação divulgada pelo veículo.
O prefeito também incentivou os funcionários a participarem de ações presenciais de mobilização eleitoral nos dias que antecedem o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Nunes ataca Lula e pede vitória de Flávio Bolsonaro
Durante o encontro, Ricardo Nunes fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio Bolsonaro no segundo turno, e defendeu a eleição do senador.
Em seu discurso, o prefeito afirmou que a disputa representa uma escolha entre projetos políticos diferentes e pediu empenho dos presentes para garantir a vitória do candidato do PL.
Nunes também anunciou que participaria da manifestação na Avenida Paulista ao lado de Flávio Bolsonaro, do governador Tarcísio de Freitas e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Segundo a reportagem, o prefeito afirmou que os quatro percorreriam a avenida em uma caminhonete durante o evento. A declaração foi recebida com aplausos pelos participantes da reunião.
Convocação de servidores pode configurar irregularidade eleitoral
A participação de servidores comissionados em atividades políticas não é, por si só, proibida pela legislação eleitoral. Entretanto, o uso da estrutura administrativa ou de relações de subordinação para constranger funcionários a participar de eventos de campanha pode configurar irregularidade.
Ao ICL Notícias, o advogado Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirmou que os relatos apresentados são suficientes para justificar uma apuração pelo Ministério Público Eleitoral.
De acordo com o especialista, é necessário investigar se houve constrangimento para que os servidores comparecessem à reunião de sábado. Caso a pressão seja comprovada, a conduta poderá ser enquadrada como infração eleitoral.
Neisser explicou que uma eventual irregularidade pode resultar em multa e, dependendo da gravidade e das circunstâncias avaliadas pela Justiça Eleitoral, até mesmo em cassação da candidatura beneficiada.
O advogado ressaltou, porém, que essas consequências não são automáticas e dependem da comprovação dos fatos e de análise judicial.
Prefeitura não respondeu aos questionamentos
O ICL Notícias informou ter procurado a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Paulo para solicitar esclarecimentos sobre a reunião e a convocação dos servidores comissionados.
Até a publicação da reportagem original, a administração municipal não havia apresentado resposta aos questionamentos.