A CENSURA E O ARTIGO DE SCHULER
A afirmação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que “no Brasil não existe censura” ecoa em um cenário complexo, onde a própria atuação do Judiciário tem sido questionada por suas interpretações da lei. O debate, central para a saúde democrática do país, ganha profundidade com a análise do cientista político e filósofo Fernando Schuler em seu artigo para o jornal Estadão deste domingo, 21. Schuler, em sua análise, argumenta que a realidade brasileira desmente a declaração do ministro e cita dez exemplos da invasão do judiciário à livre expressão.
A polêmica em torno da liberdade de expressão e da atuação do STF tem se intensificado nos últimos anos, gerando o que alguns críticos têm chamado de “Democracia da Toga”. Esta expressão, embora polêmica, reflete a percepção de um Judiciário que, na busca por coibir discursos de ódio e notícias falsas, pode ter se excedido em suas competências. O cerne da questão não reside na condenação de atos ilícitos, mas na linha tênue entre a proteção do Estado Democrático de Direito e a censura de ideias.
Não se trata de defender aqueles que, por exemplo, pregaram golpes contra a democracia, mas de questionar os limites da intervenção estatal na esfera da expressão. O ponto central é que a censura não se manifesta apenas por meio de uma proibição formal e prévia, como historicamente ocorreu em regimes ditatoriais. Ela pode se materializar de forma mais sutil, através de punições severas e generalizadas a opiniões expressas em redes sociais, que, embora controversas, não necessariamente configuram crimes. O artigo de Schuler aponta justamente para essa forma de censura velada.
A análise de Schuler ressalta que o debate sobre liberdade de expressão precisa ir além de polarizações simplistas. É preciso reconhecer que, mesmo em uma democracia, a atuação do Judiciário deve ser pautada pela cautela, evitando a criminalização de pensamentos – a exemplo de questionar a transparência das urnas eletrônicas – e até mesmo aqueles que nos parecem abomináveis. A democracia se fortalece com o debate aberto e plural, e a supressão de ideias, por mais desagradáveis que sejam, pode enfraquecer o próprio tecido democrático.
Se o ponto do Barroso é que a censura formal não existe, Schuler, e a realidade, demonstram que uma censura “de fato” se instalou no Brasil, desafiando os princípios de um Estado liberal e democrático. É a condenação de pessoas por seus posicionamentos nas redes sociais, que, aos olhos de muitos, demonstra um perigoso poder interpretativo do Judiciário, capaz de silenciar vozes e amedrontar o debate público.
FORÇA
No último final de semana as redes sociais foram invadidas com o noticiário de uma reunião entre o vice-governador Walter Alves e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza para anunciar o que todos já sabiam: a junção das forças de Waltinho e Ezequiel.
REFORÇO
“O encontro teve como objetivo alinhar ações e fortalecer a parceria política em favor do desenvolvimento do Estado e do atendimento às demandas da população potiguar”. Essa definição do encontro entre os dois que têm o maior número de prefeitos e vereadores, como força política-eleitoral para enfrentar o próximo período eleitoral.
RECADO
Sabendo que o PT e a governadora Fátima Bezerra não contam com essa força eleitoral no interior do Estado, Walter e Ezequiel sentenciam: “Continuamos ouvindo e dando o real e merecido valor aos gestores que estão nos municípios e escutam diariamente os anseios norte-rio-grandenses”.
BLINDAGEM
Ao que tudo indica, a PEC da Blindagem que passou na Câmara dos Deputados, não vai prosperar. A repercussão negativa junto a população acendeu a luz vermelha perante os senadores e tudo indica que na Câmara Alta o projeto vai sofrer uma “secagem geral”.
SENAC
O Sistema Fecomercio/RN, estará lançando hoje, terça, 23, a partir das 18h30, a Faculdade Senac/RN, no Hotel Barreira Roxa. A iniciativa amplia a atuação da instituição, reconhecida pela excelência na educação profissional.
FACULDADE
A nova faculdade Senac/RN vai oferecer vagas nos cursos de graduação e pós-graduação em Gastronomia, Gestão Comercial e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. O sistema Fecomercio/RN, presidido por Marcelo Queiroz, é referência no Rio Grande do Norte há 75 anos.
TRANSPORTE
Depois de merecer avaliação do Tribunal de Contas do Estado, o edital para licitação do transporte público de Natal deverá ser publicado no princípio do mês de outubro. As especificações do edital vão requerer da empresa ou empresas ganhadoras a ampliação de linhas em todo o território de Natal, além da implantação gradativa de ônibus elétricos e com ar condicionado.