O último ato do ciclo eleitoral antes da posse no dia 1º de janeiro, a diplomação dos eleitos nas eleições de outubro, para os cargos de governador e vice-governador, senador, deputado estadual e deputado federal, acontece nesta segunda-feira (19), às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado no prédio do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), no Tirol (Zona Leste de Natal)
No evento, serão entregues os diplomas à governadora reeleita, Fátima Bezerra (PT) e seu vice-governador Walter Alves (MDB), ao senador eleito Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além dos oito deputados federais e 24 deputados estaduais.
O diploma é o documento que atesta a vitória do candidato no pleito e autoriza sua posse, que será no dia 1º de janeiro para os cargos do executivo, como o presidente e os governadores, e em 1º de fevereiro para os cargos legislativos, como senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Além do Rio Grande do Norte, a diplomação dos eleitos também acontece nesta segunda-feira nos estados do Amapá, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.
As primeiras diplomações ocorreram em 12 de dezembro no Amazonas e em Roraima. Na mesma data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
A Justiça Eleitoral do Acre, de Mato Grosso e Rondônia realizou a cerimônia no dia 15. Na sexta-feira (16), foram diplomados os eleitos em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, em Rondônia e no Tocantins. No Maranhão, a cerimônia ocorreu no sábado (17). O Pará deverá realizar a diplomação no dia 21. O Tribunal Regional Eleitoral informou que o TSE abriu uma exceção e autorizou a diplomação no dia 21, após solicitação do governador do estado.
Retotalização dos votos
Na manhã desta segunda-feira (19), o TRE fez a retotalização dos votos seguindo determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, para definição dos eleitos para a Assembleia Legislativa do RN. A decisão excluiu Wendel Lagartixa (PL) do rol de eleitos, impedindo sua diplomação.
Lagartixa (PL) foi o candidato a Deputado Estadual mais votado do RN com 88 mil votos e teve, ainda no mês de outubro, seu registro de candidatura negado pelo próprio Lewandowski por conta de uma condenação por posse de munições de uso restrito.
O principal beneficiado da decisão é o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) que deverá seguir na Assembleia Legislativa em 2023. Ele faz parte da Federação Sempre pra Frente (PSDB/Cidadania), que elegeu outros 9 Deputados Estaduais. O primeiro suplente do PL, Tenente Cliveland obteve 2.219 votos, não conseguindo superar a cláusula de barreira de 20% do quociente eleitoral.