O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar no dia 21 de novembro a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação em favor de sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação em processo.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual, entre os ministro da Primeira Turma, com previsão de terminar no dia 1º de dezembro.
A PGR afirma que a Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo atuaram para atrapalhar o andamento do processo da trama golpista, que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Eduardo.
A denúncia contra Figueiredo, contudo, foi desmembrada e será analisada em outro momento.
Nesse momento, será analisado somente o recebimento ou não da denúncia. Caso a acusação seja aceita, será aberta uma ação penal. O julgamento do mérito do caso, com absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.
Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU), que realiza a defesa de Eduardo, apresentou uma resposta a denúncia e defendeu a rejeição.
*Com informações do O Globo