O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (15) a análise sobre o andamento do julgamento que envolve a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão foi retomada por volta das 15h30, após uma pausa para o almoço. Os ministros avaliam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que questiona o procedimento adotado no caso.
O ministro defende que o julgamento seja retomado na próxima quarta-feira (23) e que o plenário analise possíveis irregularidades atribuídas ao antigo relator do caso, ministro André Mendonça.
Gilmar Mendes também argumenta que o processo não deve permanecer sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e defende uma nova distribuição do caso entre os ministros do Supremo.
Entenda o caso envolvendo Moraes e Vorcaro
O caso chegou ao STF após André Mendonça encaminhar ao plenário informações relacionadas a supostas conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A apuração teve início após a Polícia Federal identificar que o ex-banqueiro entrou em contato com um número de celular atribuído ao ministro. Segundo a investigação, foram cerca de 50 mensagens trocadas antes da prisão de Vorcaro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.
As mensagens foram obtidas pela PF durante a análise do celular do ex-banqueiro, que está preso no âmbito da Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e uma tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB).
Pela Constituição e pelo regimento interno do Supremo, cabe ao plenário da Corte analisar processos envolvendo ministros do próprio tribunal.
PGR pediu anulação de relatório
Durante a tramitação do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação do relatório produzido pela Polícia Federal.
Segundo Gonet, André Mendonça teria determinado o aprofundamento da investigação sem autorização prévia do plenário do STF. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a apuração sobre as conversas envolvendo Moraes só poderia avançar após uma decisão da Corte.