O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares do plenário após a crise interna que levou ao cancelamento dos trabalhos da Corte na semana passada. A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, por volta das 14h50, sem menção ao julgamento que provocou o impasse entre integrantes do Supremo.
A retomada ocorre após a suspensão das sessões deliberativas diante da disputa sobre o rito de julgamento envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, após a divulgação de conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O primeiro processo analisado pelo plenário nesta quarta-feira trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário.
Julgamento sobre Moraes e Mendonça está suspenso
A discussão sobre a forma como o caso envolvendo Moraes e Mendonça será conduzido foi interrompida na terça-feira (15), quando o ministro Flávio Dino pediu vista do processo.
A questão envolve a definição se os dois ministros devem ser julgados simultaneamente ou em sessões separadas. Com o pedido de vista, Dino terá prazo de até 90 dias para devolver o processo ao plenário.
O impasse teve início após André Mendonça, então relator do caso Master, retirar o sigilo de documentos e encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, conversas envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Entenda a disputa envolvendo os ministros
André Mendonça é acusado por Alexandre de Moraes de ter atuado de forma parcial na condução das investigações relacionadas ao caso Master. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questiona a atuação de Mendonça, afirmando que o ministro teria aprofundado a apuração envolvendo Moraes sem autorização prévia do plenário da Corte.
Segundo a PGR, a investigação sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro dependeria de uma decisão dos demais ministros do Supremo.
O caso envolvendo Moraes veio a público em 1º de setembro, após Mendonça retirar o sigilo da investigação e encaminhar o material ao presidente do STF. A apuração aponta que Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em novembro do ano passado.
A divulgação das informações provocou uma crise institucional dentro do Supremo, com apresentação de relatórios e questionamentos entre integrantes da Corte sobre a condução das investigações.
Com a retomada das sessões, o STF volta a analisar processos da pauta regular enquanto aguarda a devolução do julgamento sobre o caso envolvendo Moraes e Mendonça.