O candidato à Presidência da República pelo Partido Missão, Renan Santos, fez uma declaração que provocou forte repercussão durante o lançamento público de sua campanha ao afirmar que, em seu eventual governo, criminosos que praticarem roubos enfrentarão uma resposta letal do Estado.
Durante o discurso, realizado no sábado (1º), em São Paulo, Renan declarou:
“Vamos matar quem roubar.”
A fala ocorreu enquanto o candidato apresentava propostas para a área de segurança pública e defendia o endurecimento do combate ao crime organizado. O evento marcou o lançamento oficial da campanha eleitoral e a apresentação do chamado “Livro Amarelo”, documento que reúne as principais diretrizes do plano de governo da legenda para áreas como segurança, economia, educação e infraestrutura.
Renan Santos teve sua candidatura oficializada pelo Partido Missão em convenção nacional antecipada no último dia 20 de julho. Segundo a legenda, a mudança na data ocorreu para permitir que o candidato passasse a contar com o esquema de segurança da Polícia Federal após relatar ameaças atribuídas a organizações criminosas.
Ao longo da pré-campanha, Renan tem defendido uma política de enfrentamento às facções criminosas. Em maio, após os Estados Unidos classificarem o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, o então pré-candidato afirmou que o combate aos grupos criminosos deveria ser conduzido pelo próprio Brasil.
“Americano nenhum vai matar nossos bandidos. Quem vai matar seremos nós”, escreveu à época em publicação nas redes sociais.
A declaração mais recente sobre “matar quem roubar” repercutiu nas redes sociais e entre adversários políticos. Até o momento, o candidato não divulgou esclarecimentos adicionais sobre como a proposta seria implementada nem detalhou quais mudanças legislativas seriam necessárias para viabilizá-la.
Pela legislação brasileira, o uso da força por agentes de segurança pública é disciplinado pela Constituição Federal, pelo Código Penal, pelo Código de Processo Penal e por normas específicas sobre atuação policial. O ordenamento jurídico não prevê a execução de pessoas como punição para crimes de roubo.