O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) anunciou que sua campanha irá protocolar, ainda nesta segunda-feira (31), um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu sua propaganda eleitoral e impôs restrições à campanha.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Renan afirmou que a gravação poderia ser sua última manifestação pública antes da retirada de seus perfis das plataformas. O candidato também alterou a foto de perfil para uma imagem em que aparece com uma faixa vermelha sobre os olhos com a palavra “Censurado”.
“Esse aqui provavelmente é o último vídeo que você vai ver nas minhas redes sociais. (…) Uma decisão do ministro Dias Toffoli acaba de suspender minha campanha. Eu não posso produzir conteúdo em redes, eu não posso postar conteúdo, eu não posso participar dos debates, eu não posso ir em sabatinas. Eu não posso fazer praticamente nada”, declarou.
Durante a manifestação, Renan classificou a decisão como “injusta”, “ilegal” e “persecutória”. Segundo ele, a campanha recorrerá ao TSE para tentar derrubar a medida.
“A gente vai continuar lutando e a gente vai ir ao TSE para derrubar essa decisão absolutamente injusta e ilegal. A decisão é ilegal, a decisão é persecutória”, afirmou.
O candidato também relacionou a decisão às manifestações que promoveu contra o ministro Dias Toffoli ao longo do último ano.
“Eu estou pagando o preço por ter defendido o que eu defendi. (…) Falar que minhas redes foram suspensas porque eu estou abusando do poder econômico por conta de um problema técnico (…) chega a ser absurdo”, disse.
Ao final do vídeo, Renan Santos pediu que apoiadores compartilhassem a gravação e afirmou que continuará contestando a decisão na Justiça.
“Eu não vou desistir, eu vou lutar na Justiça. (…) Talvez seja a minha última mensagem, mas não será a última vez que vocês vão lutar ao meu lado”, declarou.
Decisão suspende propaganda, debates e repasses do fundo eleitoral
A decisão de Dias Toffoli suspendeu a propaganda eleitoral de Renan Santos, proibiu sua participação em debates realizados por televisão, rádio e podcasts e também interrompeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As medidas permanecem em vigor até o julgamento definitivo do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo o ministro, o partido Missão deixou de informar à Justiça Eleitoral perfis utilizados para propaganda do candidato nas redes sociais. Na decisão, Toffoli registrou que 16 perfis ligados à candidatura foram comunicados ao TSE apenas 12 dias após o prazo previsto para o registro.
A defesa do candidato informou que apresentará recurso ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques.
O advogado Arthur Rollo, que representa Renan Santos, afirmou que as restrições inviabilizam a campanha.
“Em uma campanha de 45 dias, com poucos recursos, dois ou três dias fora são irreversíveis, mas irei ao TSE sustentar nossa posição”, disse.
A defesa também sustenta que a campanha não teve direito ao contraditório e à ampla defesa antes da adoção das medidas.