O jurista potiguar Erick Pereira, especialista em Direito Constitucional, avalia que os radicais bolsonaristas que invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, neste domingo (8), cometeram pelo menos sete crimes, entre eles o de terrorismo.
Em entrevista à 98 FM nesta segunda-feira (9), o advogado apontou também que não só os que estavam presentes na invasão poderão ser responsabilizados. O jurista destaca que eventuais financiadores e autoridades que se omitiram e não evitaram os crimes também poderão ser punidos.
Sobre a tipificação do atentado como “terrorismo”, o jurista afirma que a lei é clara ao apontar que podem ser classificados como terroristas os atos que visam “sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, (…) de instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais”.
Além disso, Erick Pereira aponta que os bolsonaristas radicais cometeram os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, lesão ao patrimônio público, organização criminosa, lesão corporal, tentativa de homicídio e roubo.
“O mais importante, além da tipificação penal, é a corresponsabilidade. Todos aqueles que, por omissão, como é o caso das grandes autoridades, que não agiram por algum motivo, seja dolosamente ou culposamente, também respondem. Os que não participaram diretamente do vandalismo, terrorismo, golpismo, mas que agiram com omissão, com apoio, financiamento, com o instigar, vão concorrer da mesma forma que aqueles que (invadiram) ”, destacou Erick.
O jurista complementa: “Quem participou diretamente ou indiretamente, o que se chama de corresponsabilidade, vai responder da mesma forma”.
Erick Pereira relaciona, ainda, os atos criminosos com a narrativa de estímulo a medidas autoritárias que foi defendida ao longo dos últimos anos por autoridades como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Estão fazendo isso porque acreditam em alguém que perdeu. O que quero dizer é que um líder é muito importante, e o Brasil tem a ausência de um líder que possa unir esse povo”, destaca o advogado.
Tiago Rebolo
98 FM