O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da população LGBTQIAPN+ e ao combate à discriminação racial em Macaíba, na Grande Natal. A iniciativa foi aberta pela 4ª Promotoria de Justiça de Macaíba e prevê o monitoramento de ações nas áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social, além da criação de mecanismos permanentes de participação e proteção, como o…