A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) registrou 241 autuações por descaso ambiental e deposição irregular de resíduos em Natal desde janeiro de 2026. As fiscalizações incluem terrenos baldios e imóveis sem manutenção, que podem acumular lixo e objetos capazes de armazenar água, favorecendo a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
As ações são realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Controle de Zoonoses. O trabalho ocorre durante todo o ano e ganha destaque com a proximidade do Dia Nacional de Combate à Dengue, celebrado neste sábado (21).
De acordo com a supervisora de Água e Solo da Semurb, Rejane Alves, a destinação adequada de resíduos e a retirada de recipientes que possam acumular água são medidas importantes para evitar a formação de criadouros do mosquito. Entre os materiais que exigem atenção estão latas, garrafas, pneus e embalagens descartadas em quintais e terrenos.
A falta de limpeza também pode favorecer a presença de roedores e animais peçonhentos, como escorpiões, aumentando o risco de outras doenças e acidentes.
Responsabilidade dos proprietários
A Lei Municipal nº 325/2011 determina que proprietários ou responsáveis por terrenos mantenham as áreas cercadas ou muradas e em condições permanentes de limpeza. A legislação ambiental de Natal também prevê medidas de proteção e fiscalização desses espaços.
Segundo a Semurb, após a notificação, os responsáveis têm até 60 dias para regularizar terrenos e 30 dias para edificações. O descumprimento pode resultar em multas de R$ 1 mil a R$ 10 mil, com possibilidade de dobrar em caso de reincidência. O valor também considera a dimensão da área, especialmente nos terrenos com mais de 600 metros quadrados.
A prevenção à dengue inclui ainda manter caixas-d’água tampadas, limpar calhas, guardar pneus em locais cobertos e verificar recipientes que possam acumular água nos quintais.
Como denunciar
Casos de acúmulo irregular de resíduos e falta de manutenção em terrenos baldios ou imóveis podem ser comunicados à Ouvidoria da Semurb. A secretaria informa que as denúncias precisam ser formalizadas para que seja possível identificar o responsável pelo imóvel e adotar as medidas cabíveis.
Os canais de atendimento funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h:
- WhatsApp: (84) 3616-9829;
- Telefone: (84) 3616-9813;
- E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

