A Justiça de São Paulo negou a produção do laudo psiquiátrico de Maicol dos Santos. O pedido foi indeferido pela justiça, após posicionamento do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da defesa do suspeito, que se posicionaram contra o laudo solicitado pela Polícia Civil de São Paulo.
A decisão do magistrado foi a segunda negativa em menos de uma semana. A PC-SP já tinha agendado o procedimento para o dia 8 de abril, sem autorização judicial, o que segundo os advogados de Maicol, é ilegal.
O Ministério Público de São Paulo já havia se posicionado contrário a produção deste laudo. Na manifestação do MP-SP, o órgão pediu que a autoridade policial justificasse tal demanda. Após a justificativa, o MP reiterou que não havia necessidade para elaboração do parecer.
Entenda decisão
Na decisão que vetou a produção de laudo psiquiátrico do único suspeito do caso Vitória, o magistrado entendeu não ser o caso da realização do exame. Ainda que pesasse as justificativas da autoridade policial.
No pedido, a polícia justificou que Maicol apresentava comportamento instável e alterações no estado de ânimo, além de superficialidade nas alegações. O juiz, no entanto, diz ser compreensível o comportamento.
Para a justiça, o comportamento de Maicol diante da polícia está respaldado no fato do suspeito ser acusado de um crime grave e de grande repercussão social. Reforça na decisão que o próprio Ministério Público não identificou comportamento estranho no suspeito, quando houve contato presencial com a defensoria.
Reconstituição
Em relação ao pedido da presença de Maicol dos Santos, na reprodução que deve reconstituir a dinâmica do crime, a justiça acolheu o pedido dos advogados para que o suspeito não fosse obrigado a participar da simulação.
No despacho, o magistrado estabeleceu a diligência para simulação, considerando que a presença de Maicol não é indispensável para o trabalho dos policiais. A decisão segue entendimento dos representantes de Maicol.
A decisão, contudo, ressalta que caso haja interesse do suspeito em participar da reconstituição, futuramente, o pedido já está antecipadamente negado. Salva o magistrado que a mudança de entendimento da defesa deverá seguir o prazo estabelecido na decisão.
Defesa diz que suspeito afirmou ter sido coagido a confessar
Maicol Antonio Sales do Santos, suspeito pela morte da jovem Vitória Regina de Souza, alega ter sido coagido pela polícia a confessar o crime após a saída de seus advogados.
Segundo a defesa dele, a coação teria ocorrido em um banheiro da delegacia, onde Maicol diz ter sido ameaçado com o envolvimento de sua mãe e esposa no caso Vitória. A defesa sustenta que a polícia usou coação para obter a confissão.
Veja os detalhes do depoimento
Segundo os advogados, Maicol relatou ter sido pressionado a “colaborar” com a investigação sob ameaça de envolvimento de sua família. A defesa nega veementemente a confissão e questiona a condução do inquérito.
Em nota, os advogados de Maicol negaram formalmente a confissão. Eles afirmam que, “até o momento, não houve confissão de autoria ou participação por parte do cliente”, e que as declarações atribuídas a ele sem a presença de seus advogados “ofendem a legislação processual”.
A defesa questiona a ausência de comunicação durante o interrogatório e a realização de um exame psiquiátrico sem autorização judicial. Os advogados argumentam que “a defesa constituída tem direito de participar, mas ninguém foi notificado”. Eles também contestam a perícia psiquiátrica, alegando que a medida é ilegal e arbitrária, citando o artigo 149, parágrafo 1°, do Código de Processo Penal.
Relembre o caso
O desaparecimento e a trágica morte de Vitória Regina de Sousa, uma jovem de 17 anos comoveu os moradores de Cajamar (SP). A história começou em 26 de fevereiro, quando a garota, após um dia de trabalho em um shopping local, pegou o ônibus de volta para casa.
Naquela noite, Vitória compartilhou mensagens de texto com uma amiga, expressando o medo que sentia ao perceber que estava sendo seguida por dois homens. Testemunhas relataram ter visto um automóvel com quatro homens seguindo a jovem depois que ela desceu do ônibus.
Após seu desaparecimento, a cidade se uniu em buscas incessantes. A polícia e os familiares, apoiados por diversos agentes, cães farejadores e drones, procuraram por Vitória em todos os cantos da região.
A angústia chegou ao fim em 5 de março, quando o corpo de Vitória foi encontrado em uma área de mata em Cajamar. O corpo da jovem estava em estado avançado de decomposição e apresentava sinais de violência. A jovem estava com a cabeça raspada e sem as roupas.
A Delegacia de Polícia de Cajamar assumiu a responsabilidade pela investigação, trabalhando com diversas hipóteses para o crime. Mais de 18 pessoas foram ouvidas e dois veículos foram apreendidos para perícia.
Fonte: CNN