A despesa com a folha de pagamentos da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) teve um incremento de 15,23% de abril para maio passado, conforme consta no Portal da Transparência do órgão. O reajuste ocorreu após a sanção, pelo governo do Estado, do projeto de lei da Assembleia Legislativa do Estado que reajustou os salários de conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas Estadual (TCE/RN), defensores públicos e procuradores do RN, em 20 de abril passado.
O valor destinado ao pagamento da folha saiu de pouco mais de R$ 5 milhões no mês de abril para quase R$ 5,8 milhões em maio, o que significa um aumento de R$ 800 mil de um mês para o outro. Das quatro rubricas contabilizadas, os gastos maiores ficaram por conta do tópico “Vencimentos mais vantagens fixas”, que passou de R$ 3,6 milhões mensais para cerca de R$ 4 milhões, ou seja, um aumento real de R$ 400 mil mensais.
A rubrica “Locação de mão de obra” foi o que apresentou o maior percentual de aumento, com 127,93% a mais na folha de pagamentos do DPE/RN. Com isso, o montante pago na rubrica saiu de R$ 296,6 mil no mês de abril, para mais de R$ 676 mil em maio último. Já a rubrica “Obrigações patronais” passou de R$ 776,3 mil em abril para R$ 789,8 mil e a rubrica “Auxílio alimentação” saiu de R$ 322,3 mil para quase R$ 336 mil.
O reajuste dado aos defensores públicos do Estado obedece uma escala de aumentos progressivos nos anos de 2023, 2024 e 2025, cujos valores variam de acordo com a categoria. O reajuste também se estende aos defensores públicos do Estado já aposentados e os pensionistas e as despesas resultantes dos reajustes ficarão por conta das dotações orçamentárias repassadas à DPE no Orçamento Geral do Estado.
Com a sanção governamental, o subsídio mensal dos defensores públicos do Rio Grande do Norte passou a ser de R$ 39,5 mil, até fevereiro de 2025, o que significa R$ 4 mil a mais nos próximos dois anos. Os salários são de R$ 35,7 mil com efeitos retroativos a partir de 1º de abril de 2023. Os valores vão passar a R$ 37,7 mil em 1º de fevereiro do ano que vem e chegará a R$ 39,7 mil a partir de 1º de fevereiro de 2025.