A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou, entre sexta-feira (8) e sábado (9), ações do plantão de fiscalização ambiental em diferentes regiões da capital. As operações tiveram como foco o combate à poluição sonora, a fiscalização de eventos, o ordenamento urbano e o monitoramento ambiental, com apoio do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN).
As equipes atuaram nos bairros de Neópolis, Nova Descoberta, Cidade Alta, Rocas, Ponta Negra e Via Costeira, atendendo denúncias da população, demandas do Ministério Público e ações de rotina da fiscalização ambiental.
No sábado (9), em Neópolis, os fiscais realizaram monitoramento em um estabelecimento instalado em área pública e em processo de regularização junto ao Município. A ação atendeu solicitação do Ministério Público para acompanhamento do cumprimento de Termo de Compromisso firmado com a Semurb.
Ainda no bairro, um bar foi fiscalizado após denúncias de poluição sonora. Durante a vistoria, os fiscais constataram o descumprimento da interdição de música ao vivo aplicada anteriormente ao estabelecimento. O responsável foi intimado a comparecer à Semurb para adoção das medidas administrativas cabíveis.
No bairro Nova Descoberta, um espetinho foi autuado e parcialmente interditado por promover música ao vivo em desacordo com a Licença Simplificada de Operação. Segundo a fiscalização, o estabelecimento possui autorização apenas para funcionamento como bar, sem permissão para entretenimento musical. Nas proximidades, um evento de pagode realizado em área pública foi fiscalizado, com a documentação regular confirmada pelas equipes.
Na sexta-feira (8), as ações atenderam quatro ocorrências relacionadas à poluição sonora e atividades noturnas. Na Cidade Alta, um restaurante foi novamente autuado e interditado por descumprimento de penalidade anterior relacionada à realização de música ao vivo sem licença específica e sem adequação acústica. Durante a fiscalização, os agentes encontraram estrutura montada para apresentação musical.
Também na Cidade Alta, um estabelecimento de lanche foi notificado para apresentação do Alvará de Funcionamento e interditado preventivamente para atividades musicais até a regularização. Um boteco, no mesmo bairro, recebeu intimação administrativa para comparecimento à Supervisão de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora (SPATS).
No bairro das Rocas, os fiscais atenderam denúncia sobre possível evento irregular em um estabelecimento. No entanto, nenhuma irregularidade foi constatada no momento da vistoria.
As ações também ocorreram em áreas turísticas e ambientais da cidade. Em Ponta Negra e na Via Costeira, as equipes fiscalizaram o uso e a ocupação do solo em áreas sensíveis. Próximo ao Morro do Careca, fiscais identificaram vendedores ambulantes atuando acima do número permitido para o local. Os comerciantes foram orientados a retornar aos pontos autorizados.
Na orla de Ponta Negra, permissionários autuados anteriormente por instalação irregular de mesas e guarda-sóis receberam novos autos de infração. Já na Via Costeira, vendedores que atuam na área de paraglide foram intimados para audiência após ampliação irregular das áreas ocupadas.
Segundo o supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, Evânio Mafra, as ações ocorreram sem intercorrências graves e reforçam o trabalho contínuo de controle urbano e ambiental realizado pelo Município.