Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo cinco ex-presidentes da Corte, divulgaram uma carta dirigida ao atual presidente do tribunal, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública para discutir e apurar fatos que, segundo eles, vêm comprometendo a imagem da instituição.
A manifestação foi divulgada na segunda-feira (7) e classifica o atual momento do Supremo como a “mais aguda crise” da história da Corte. Os signatários afirmam que os acontecimentos recentes atingem o prestígio e a autoridade do tribunal, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.
Entre os nomes que assinam o documento estão os ex-presidentes Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber, além de Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Cezar Peluso, Ayres Britto e Eros Grau.
Carta pede sessão pública
No documento, os ministros aposentados manifestam “plena confiança” na condução de Fachin e defendem que o presidente convoque o Plenário para determinar uma “imediata e rigorosa apuração”, com respeito ao devido processo legal. A carta, contudo, não cita nominalmente nenhum ministro nem especifica quais fatos deveriam ser investigados.
A mobilização ocorre em meio ao desgaste provocado por disputas internas no STF e por episódios envolvendo ministros da Corte. Segundo a Agência Brasil, Fachin aguarda manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de decidir quais medidas serão adotadas diante da crise.
Pressão sobre o presidente do STF
Embora os aposentados afirmem confiar na atuação de Fachin, o pedido coloca o presidente do Supremo diante da necessidade de definir como o tribunal responderá institucionalmente às controvérsias que vêm envolvendo seus integrantes.
Fachin assumiu a presidência do STF em 2025 e, segundo informações oficiais da própria Corte, tem defendido a atuação institucional do Supremo e o compromisso com a Constituição.
A manifestação dos ex-ministros não determina qualquer afastamento ou punição e também não tem caráter vinculante. O principal pedido é para que o Plenário do STF trate publicamente dos fatos e decida sobre a necessidade de uma apuração formal.