A discriminação por posicionamento político durante atendimentos realizados em serviços públicos ou privados de saúde pode ser denunciada à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS). O Ministério da Saúde reforçou os canais de atendimento após relatos e manifestações nas redes sociais sobre possíveis casos de tratamento desigual motivado por opiniões políticas.
As denúncias podem ser registradas pela Central 136, com ligação gratuita, ou pela página da OuvSUS no portal do Ministério da Saúde. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.
Para auxiliar na apuração dos casos, a Ouvidoria orienta que cidadãos e profissionais de saúde reúnam o máximo possível de informações sobre a ocorrência, como data, local, relato detalhado da situação, nomes dos envolvidos, quando disponíveis, e identificação de testemunhas.
Após o registro, as manifestações são encaminhadas para análise dos órgãos responsáveis, conforme a natureza de cada caso. Quando a situação envolve servidores públicos, a denúncia segue para as instâncias competentes. Já em ocorrências registradas em instituições privadas, o encaminhamento é feito às entidades responsáveis.
O Ministério da Saúde destaca que o acesso aos serviços de saúde é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e deve seguir os princípios da universalidade e da igualdade previstos no Sistema Único de Saúde (SUS).