EMENDAS QUE MANTÊM MANDATOS
Se algum cidadão bem-intencionado acordou com o desejo cívico de disputar uma cadeira de deputado federal neste ano, a recomendação mais caridosa da ciência política é uma só: guarde a sola de sapato, economize a saliva e procure outro passatempo. A disputa pelo Legislativo federal deixou de ser um debate de ideias ou uma prestação de contas com o eleitor para se transformar em um balcão orçamentário intransponível.
Como bem dissecou a revista VEJA, nunca antes na história da Nova República foi tão ingrato ser um “novato”. Quase 90% dos 513 deputados federais estão prontos para tentar renovar seus mandatos nas urnas. E não se trata de excesso de popularidade ou paixão popular — vide as pesquisas que mostram o eleitor médio incapaz de lembrar em quem votou há quatro anos. O combustível dessa quase eternização parlamentar atende por uma engrenagem bilionária: as emendas parlamentares.
O volume de recursos públicos sob a caneta dos congressistas atingiu a estratosfera de R$ 61 bilhões. Desse bolo, mais de R$ 26 bilhões correspondem unicamente às emendas individuais de execução obrigatória.
Na prática, isso significa que cada deputado federal tem assegurado para si uma média de R$ 35 milhões a R$ 40 milhões por ano em repasses diretos. Somadas as emendas de bancada estadual — que variam de acordo com o tamanho e a articulação de cada bancada, oscilando entre R$ 200 milhões e mais de R$ 700 milhões por estado — e o duto das emendas de comissão (o famigerado novo formato das verbas sem carimbo), os detentores de mandato operam verdadeiras prefeituras paralelas.
Diante de tamanha montanha de dinheiro caindo nas contas municipais — com destaque para as célebres “emendas Pix”, cujo controle técnico e fiscalização aparente beiram a ficção —, o pacto federativo ganhou novos contornos.
Prefeitos, dirigentes de entidades assistenciais e ONGs deixaram a postura institucional de lado para assumirem o papel de fiéis cabos eleitorais. Afinal, qual mandatário municipal arriscaria apoiar um candidato desafiante, desprovido de chaves do Tesouro, em detrimento do parlamentar que garante o asfalto da avenida principal, o trator da cooperativa ou o custeio do posto de saúde?
O resultado prático é a blindagem do Congresso. Enquanto o novato ingressa na campanha com panfletos e promessas, o titular joga o jogo com anos de repasses bilionários, prefeituras amarradas por convênios e a máquina do Fundo Eleitoral controlada pelas cúpulas partidárias.
Mais do que representação popular, o mandato federal consolidou-se como um consórcio imobiliário: quem comprou a vaga em Brasília garantiu os recursos públicos necessários para nunca mais precisar sair dela.
DESARTICULAÇÃO
Ao desistir de sua candidatura a deputado estadual pelo PSDB, o ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio de Berói não só engrossou os apoios à pretensão de Walter Alves retornar a Assembleia Legislativa, mas também provoca sérias consequências à nominata do PSDB.
DESARTICULAÇÃO 2
Considerado como grande liderança da região polarizada por Nova Cruz, o Agreste Potiguar, o ex-prefeito Flávio de Berói deixa o PSDB sem votos capitalizados por ele para sua campanha e automaticamente para a nominata do partido presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza.
APOIO
Agora, Flávio trás para a candidatura de Walter Alves a deputado estadual os apoios do prefeito Joaquim Nogueira, o Joquinha, e mais oito vereadores de Nova Cruz, além de apoios já capitalizados em outros municípios, fortalecendo ainda mais a nominata do MDB.
DECISÃO
O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, impôs multa diária de R$ 10 mil caso o Sindicato dos Trabalhadores na Educação (SINTE/RN) não suspenda a greve que paralisou escolas municipais de Natal.
DECISÃO 2
Na greve que aconteceu no dia 6 de agosto, o SINTE não cumpriu com as exigências de comunicar o contingente mínimo para o funcionamento de escolas e creches. O TJRN entende que a educação tem natureza de serviço público essencial. O SINTE decidiu desobedecer a decisão judicial , vai manter a paralização e pagar a multa diária deR$ 10mil.
SLOGAN
Baseado nos números levantados pelas ultimas pesquisas eleitorais onde a gestão da governadora Fátima Bezerra é rejeitada por percentual sempre acima de 60% dos entrevistados, o marketing da campanha de Álvaro Dias (PL) adotou o slogan “para mudar o que taí”.
ALAVANCAGEM
O candidato a governador Cadu de Lula (PT), que teve um crescimento substancial nas últimas pesquisas eleitorais, está aguardando uma nova alavancagem em sua candidatura com a chegada de Lula na próxima quinta-feira.
CRESCIMENTO
Em todas as pesquisas divulgadas na semana que passou, o nome de Cadu de Lula fica situado entre 14% a 20%, o que pode ser considerado um aumento significativo para o candidato que anteriormente não conse-guia chegar a casa dos dois dígitos na preferência do eleitorado, em pesquisas há cerca de um mês.