A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto que cria regras para dar mais transparência na geração distribuída de energia elétrica. A proposta é do deputado Hermano Morais (MDB) e trata de como esse tipo de serviço deve funcionar, com impacto direto para consumidores e empresas.
Durante a reunião, os deputados também aprovaram o reconhecimento de utilidade pública da Associação Madre Rosa (Assomar), proposta pelo deputado Adjuto Dias (PL), e do Centro de Saúde e Social Santa Terezinha, de iniciativa do deputado Dr. Bernardo (PV).
Na área cultural e turística, foram aprovados projetos que reconhecem o Festival Bonita Rock, do deputado Nelter Queiroz (PP), além do Mirante das Cruzes, em Areia Branca, e da Pedra do Chapéu, em Tibau, ambos de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (PV).
Também foram aprovadas a criação da rota turística Caminhos das Serras do Sertão, proposta por Nelter Queiroz, e o reconhecimento da Rádio Rural de Natal como patrimônio histórico e cultural do estado, de autoria de Adjuto Dias.
Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues e Coronel Azevedo.