Autor: Luan

Auditores fiscais da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) flagraram duas carretas entregando 60 toneladas de farinha de trigo, cada uma, com notas fiscais de outros estados para fugir do fisco no RN. As apreensões foram nos bairros de Santos Reis e Monte Castelo, ambos em Parnamirim, durante operação de fiscalização de rotina em estabelecimentos comerciais da Grande Natal. Avaliada em R$ 506 mil, a carga está retida e, juntos, a multa e o imposto devido somam R$ 167 mil, que seriam sonegados. Até agora, a Secretaria de Tributação já apreendeu mais de R$ 60 milhões de…

O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal. O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tiver se comprometido a fazê-la. O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o…

A Receita Federal abriu consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2022. O crédito será feito nesta quinta-feira, dia 29 de dezembro, para mais de 488 mil contribuintes. Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 903,37 milhões. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Do total,…

Por meio de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite de sexta-feira, 23, o governo liberou R$ 31,47 milhões para a Polícia Federal (PF) retomar a emissão de passaportes. A confecção dos documentos estava suspensa desde 19 de novembro por falta de recursos e há cerca de 100 mil solicitações em espera. A publicação no DOU foi comemorada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, nas redes sociais. Ontem à noite, o ministro havia dito que o serviço seria restabelecido “com a maior brevidade possível”. Hoje cedo, ele repostou uma mensagem da PF informando que os pedidos…

Estudo mostra que a oferta imediata de profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV é viável no Brasil, com baixa perda precoce de acompanhamento. Os resultados, publicados na edição de 21 de dezembro de The Lancet HIV, uma das mais conceituadas revistas científicas do mundo, mostram que a adesão à PrEP e a retenção ao serviço a longo prazo foram boas. PrEP é um medicamento anti-HIV, tomado de forma programada para evitar uma infecção pelo HIV caso ocorra uma exposição. A pesquisa foi conduzida pelo Grupo de Estudos ImPrEP no Brasil, México e Peru, de 2018 a 2021 e teve como objetivo…

O Banco do Brasil abriu um concurso para 6 mil vagas em todo o País. Elas são para agente de escriturário, que requer formação de nível médio dos candidatos. Dessas, 4 mil vagas são para início imediato e 2 mil são para o cadastro de reserva. O salário é de R$ 3.622,23 mais benefícios para uma carga de trabalho semanal de 30 horas. No Rio Grande do Norte serão 32 vagas, sendo 26 para início imediato e 6 para cadastro de reserva. Serão realizadas provas em Natal (para as vagas destinadas às agências dos municípios de Ceará-Mirim, Extremoz, Natal, Parnamirim,…

A Justiça potiguar determinou o afastamento de seus cargos a vice-prefeita e o presidente da Câmara Municipal de João Dias por 180 dias. A decisão se deu a partir de denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a Damária Jácome e Laete Jácome por extorsão contra o atual prefeito da cidade, Marcelo Oliveira, para que ele renunciasse e a vice assumisse a Prefeitura. Além do afastamento, a Justiça também decretou as prisões preventivas dos políticos, que são pai e filha, que agora são considerados foragidos e réus em ação penal, segundo o MP. De acordo com o…

Os contribuintes de Natal que querem pagar o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do ano que vem com desconto ainda dá tempo. Para isso, basta não estar em débito com o fisco municipal, ou seja, nenhuma pendência no CPF/CNPJ ou no sequencial do imóvel até o dia 03 de janeiro de 2023, pois o vencimento da cota única antecipada é em 05/01. Quem tem débito de anos anteriores tem que correr para negociar até esta quinta-feira, dia 29 de dezembro, para conseguir aproveitar o desconto no IPTU de 2023. De acordo com a Secretaria Municipal de…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concedeu aposentadoria voluntária ao ex diretor-geral, Silvinei Vasques, investigado por usar o cargo para apoiar bloqueios ilegais nas rodovias contra o resultado das urnas. A aposentadoria de Silvinei é integral, ou seja, ele segue recebendo o mesmo salário de quando estava na ativa. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (23). Vasques havia sido exonerado do cargo de diretor-geral por Bolsonaro na terça-feira (20) e, segundo o Diário Oficial, foi aposentado um dia depois, no dia 21. No entanto, a publicação do ato só foi feita sexta-feira. O ex diretor-geral fazia…