Autor: Vinícius Ferreira

As escolas de todo país agora possuem mais um aliado no esforço de ampliar a capacidade de promoverem ações de prevenção e resposta à violência em ambiente educacional. O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) foi instituído por meio do Decreto Nº 12.006, publicado nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Camilo Santana (Educação), além do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto. Por meio do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) a Lei n° 2.221/2023. O texto prevê salas privativas de atendimento nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida pretende garantir o acolhimento às vítimas logo após a agressão, com atendimento adequado, privacidade e proteção à integridade física. A estrutura deverá ser preferencialmente em local onde ocorra menor fluxo de profissionais e usuários do serviço de saúde. A diretriz inclui ainda um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde que garante privacidade à vítima e restringe o acesso de pessoas não autorizadas pela paciente, em especial do agressor,…

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que  a implantação do desvio no km 203,5 da BR-304/RN, em Lajes, chegou em 50% da sua execução. Atualmente está sendo instalada a tubulação do bueiro que vai garantir o fluxo do riacho Bom Fim. A expectativa é de que o desvio já esteja operando na primeira quinzena de maio. Quando finalizado, o desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A camada de CBUQ terá sete centímetros de espessura, garantindo aos usuários mais…

Uma mulher passou por uma cesariana, sem estar grávida, no Hospital Santa Catarina, na zona zorte de Natal. A informação foi confirmada pela Secretária de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (25). A paciente, da cidade de Guamaré, chegou à unidade hospitalar com a indicação de cesárea, cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia, além de estar acompanhada por uma familiar. Após o procedimento, a equipe conseguiu ter acesso a um exame recente, indicando que não havia gestação. A secretaria afirmou que a direção do hospital está produzindo um relatório interno sobre o caso, incluindo apuração sobre a motivação dos…

Ontem, quinta-feira (25), em Assembleia Geral, foi apresentado pelo Governo do Estado um reajuste salárial de 7% para os servidores da Policia Civil, que estão em greve desde terça-feira (23). Embora o presidente do Sinpol-RN tenha declarado que ocorreria a suspensão da greve com um ajuste de 10%, a categoria aceitou o que foi posto, no entanto, deliberou o acordo à implantação do auxílio-alimentação, aprovado na Assembleia Legislativa também nesta quinta-feira (25) com reajuste de 51,9%. Embora tenha ficado em acordo a volta do expediente regular nas delegacias, as diárias operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que acordo com…

A Polícia Federal apreendeu, na tarde de quarta-feira (24/4), 102,72 gramas de substância vegetal com característica de haxixe e 10 comprimidos suspeitos de serem derivados sintéticos da anfetamina, em uma agência dos Correios em Natal/RN. A ação, que tem por objetivo combater o tráfico de drogas por meio do fluxo postal, contou com a participação de cães farejadores de drogas e com a parceria da Área de Segurança dos Correios. Diante da situação, as substâncias foram encaminhadas para a perícia e a investigação seguirá para a identificação de envolvidos.

Servidores da saúde que se encontravam em greve desde há 23 dias, irão voltar as atividades hoje, sexta-feira (26). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25), em reunião no sindicato dos Bancários. Negociações foram tomadas entre o Sindicato de Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde RN), a Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria de Saúde Pública (Sesap). Os pontos acordados na proposta incluem: Durante a assembleia, os servidores afirmaram que pretendem continuar lutando pelos seus direitos, mesmo após o fim da greve. Em reunião de quarta-feira (24) com o secretário de Administração, Pedro Lopes, foram discutidos acordos futuros, incluindo…

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião nesta terça-feira (23) para encaminhar projetos para relatoria e analisar pareceres. Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto de Lei nº 539/2021, de autoria do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que institui a gratuidade no Transporte Público Coletivo do Município de Natal/RN às gestantes a partir do quinto mês de gravidez. O projeto agora seguirá tramitação nas demais comissões da Câmara Municipal, com a expectativa de ser aprovado no plenário. De acordo com a vereadora Ana…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) abriu oficialmente, nesta quarta-feira (24), em Natal, as celebrações dos seus 75 anos de história com o Fórum “Caminhos para o Futuro”, realizado no Teatro Riachuelo. O evento reuniu um grande público – entre empresários, políticos, autoridades públicas e imprensa e gestores do Sistema Comércio RN. “Este evento é mais do que uma celebração; é um marco que reflete nossa dedicação ao longo de sete décadas e meia. Desde a nossa fundação, a Fecomércio RN tem sido uma voz ativa e um pilar de…

Em uma iniciativa conjunta entre o Setor de Mudanças Climáticas e Arborização (SMCA) e o setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o Projeto de Educação Ambiental sobre Mudanças Climáticas vem ganhando destaque ao promover conscientização e educação ambiental para as escolas de Natal. Na tarde desta terça-feira (23), o projeto realizou uma série de atividades no Parque da Cidade, com o intuito de abordar a importância da Unidade de Conservação sob a ótica das mudanças climáticas. A ação também contou com a participação do Pelotão da Cidadania (SME), que tem como objetivo ampliar…