Autor: Ana Beatryz

Um natalense irá a júri popular nesta quarta-feira (10) para ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado. Ele matou seu então companheiro, um francês de 56 anos, em Lisboa, Portugal, em 2019. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o julgamento será realizado na capital potiguar. A denúncia do MPF apontou que o réu, com 22 anos na época, matou o companheiro por asfixia e ocultou o cadáver na casa onde os dois moravam. O corpo da vítima foi encontrado na despensa da residência, após o proprietário do imóvel acionar o…

Em 2024, foram registrados 12.835 casamentos civis no Rio Grande do Norte, 111 a menos do que em 2023, seguindo a tendência de queda iniciada em 2019. Em 10 anos, a quantidade de casamentos no estado recuou 21,30%. O número de casamentos no último ano só não foi menor do que em 2020, ano da Pandemia de Covid-19, quando houve 10.019 casamentos civis no RN. As informações são das Estatísticas do Registro Civil 2024 divulgadas hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados consideram os casamentos realizados em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. O…

A aprovação do “PL da Dosimetria” pela Câmara dos Deputados, que pode reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas, repercutiu na imprensa internacional nesta quarta-feira (10). Condenado pelo STF por golpe de Estado, Bolsonaro está preso desde novembro. Os jornais internacionais mencionaram que o PL pode reduzir “drasticamente” a pena de Bolsonaro e deram destaque ao caos que tomou a sessão na Câmara em alguns momentos. O projeto será agora enviado ao Senado e deve ser votado até o fim do ano. Se aprovado pelos senadores, o texto iria para o presidente Lula sancionar ou…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A votação registrou 291 votos favoráveis, 148 contrários e 1 abstenção, com 72 deputados ausentes. Entre os partidos, todos os 65 deputados presentes do PT votaram contra a proposta. No PL, 75 parlamentares votaram a favor do projeto, enquanto apenas um voto da bancada, o do deputado Osmar Terra (PL-RS), foi contrário. O texto aprovado nesta madrugada…

As cenas de agressão a jornalistas e confusão, que se desenrolaram na Câmara após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupar a mesa diretora, são o assunto mais comentado no X nesta noite de terça (9). Na rede, “Hugo Motta” acumula mais de 250 mil postagens, seguido por “Glauber” com 180 mil , “SEM ANISTIA”, com 68 mil e “TV CÂMARA”, com 33 mil posts. Internautas discutem a truculência da Polícia Legislativa com jornalistas, o corte abrupto da transmissão da TV Câmara e a postura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa: 🚨 HUGO MOTTA CENSUROU A IMPRENSA Proibiram a imprensa de registrar essa…

Os líderes do PT e do PL divergiram sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar à votação o projeto de redução de penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que foi surpreendido com a decisão de Motta. “É inaceitável que o Parlamento queira reduzir a pena de Bolsonaro. Estamos fazendo uma lei específica para privilegiar o Bolsonaro. E mais: tivemos o anúncio de Flávio Bolsonaro como candidato e, no domingo, ele admitiu desistir a um preço. E esse preço…

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas. A sessão incluirá a leitura do relatório e as sustentações orais das partes, da Procuradoria-Geral da República e dos terceiros interessados. O Plenário analisará três ações que contestam a validade da lei (ADIs 7582, 7583, 7586) e uma que pede o reconhecimento de sua constitucionalidade (ADC 87). Todos os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Marco Temporal A chamada “tese do marco temporal” estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar territórios que ocupavam ou disputavam em 5…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado. O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome antecipou o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro. A partir desta quarta-feira (10), 18,7 milhões de famílias começam a receber o benefício, cujo valor médio é de R$ 691,37 por domicílio. O repasse total previsto para o mês supera R$ 12,74 bilhões, destinados a 48,92 milhões de pessoas. Em dezembro, 169,9 mil famílias passaram a integrar a Regra de Proteção, mecanismo que permite a continuidade do recebimento de 50% do benefício por até 12 meses para famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$…

O processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação pode ser realizado pelo aplicativo CNH do Brasil, plataforma oficial do Ministério dos Transportes. Por meio do celular, o usuário consegue iniciar o requerimento, acompanhar as etapas, acessar o curso teórico gratuito e consultar a versão digital da habilitação. Confira, ponto a ponto, como funciona: 1. Abertura do processo O primeiro passo é baixar o aplicativo CNH do Brasil, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Se você já possui o aplicativo anterior da Carteira Digital de Trânsito (CDT), precisa atualizá-lo na plataforma correspondente ao seu dispositivo. Ao…