Autor: Ana Beatryz

Uma pesquisa recente trouxe mais uma prova dos benefícios da vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV). A partir da introdução da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014, observou-se uma redução significativa nas internações hospitalares por duas condições relacionadas ao vírus: as verrugas anogenitais e a neoplasia intraepitelial cervical, esta última considerada uma doença precursora do câncer de colo de útero. O estudo analisou a taxa de hospitalizações de adolescentes e jovens – com idades de 15 a 19 anos – e comparou os dados do período pré-vacinal com o período após a introdução da vacina, utilizando os…

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de pedir impeachment de ministros da Corte. A nova decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (10) após pedido protocolado pelo Senado Federal. A sessão virtual de julgamento para referendar a liminar, que estava marcada para a próxima sexta-feira (12), foi retirada de pauta. Na decisão, Gilmar argumentou que a liminar impulsionou o avanço do projeto de lei que atualiza as regras de impeachment no Congresso, fazendo com que os parlamentares incorporassem de forma rápida parte…

Nesta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 632/2025. De autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), a proposta estabelece novos critérios e prazos para o crédito das parcelas de impostos estaduais. Esses recursos são destinados aos municípios e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O projeto trata diretamente da forma como são repassados valores provenientes de tributos como IPVA, ICMS e ITCD, além das receitas de dívida ativa relacionadas a esses impostos. A iniciativa determina que os…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148 de 2025 foi incluída na pauta da CCJ como matéria “extra”, sem aviso prévio, e aprovada por votação simbólica. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC foi relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).…

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%. O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em outubro e acumula 4,18% em 12 meses.   O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro. A regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene para conceder a Medalha do Mérito Cultural à produtora cultural Candinha Bezerra (in memoriam). Candinha Bezerra, que morreu em 13 de novembro deste ano, aos 81 anos, teve atuação em diversas áreas culturais, incluindo fotografia, produção cultural, artes plásticas e composição musical, além de ter sido empresária no setor de turismo. A medalha foi entregue ao empresário e ex-senador Fernando Bezerra, viúvo da homenageada, acompanhado dos filhos Henio, Silvio e Felipe Bezerra. Fernando Bezerra destacou que a homenagem representa reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Candinha…

O Rio Grande do Norte contabilizou 4.616 divórcios em 2024, uma redução de 19,23% em relação a 2023, quando foram registrados 5.715 dissoluções matrimoniais. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2024, divulgadas pelo IBGE, e consideram divórcios de casamentos heterossexuais formalizados judicialmente ou por escritura extrajudicial. Apesar da queda no total, o número de divórcios extrajudiciais avançou no estado, passando de 497 para 517 entre 2023 e 2024. O levantamento indica que a maior parte dos divórcios judiciais ocorreu em uniões com 26 anos ou mais de duração (23,79%). Em seguida, aparecem os casamentos de 10 a…

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou, nesta quarta-feira (10), operação para desarticular o núcleo estratégico de operadores e conselheiros responsáveis pelo comando de ações violentas e pela gestão financeira de uma organização criminosa com atuação interestadual. As investigações apontam que o grupo alvo exercia papel central na estrutura da organização, coordenando o tráfico de drogas e armas, além de atividades de lavagem de capitais. Durante a apuração, foram identificados elementos que relacionam integrantes do núcleo à prática de 11 homicídios e uma tentativa de homicídio, ocorridos majoritariamente em 2025. A Unidade…

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do projeto de lei que pode reduzir as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL 2.162/2023, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta, altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal. A expectativa é de que o parecer seja apresentado na reunião da próxima quarta-feira (17) e que, se aprovado na comissão, o texto possa seguir ao Plenário ainda neste ano. Segundo Otto, o projeto não…

Integrantes da defesa de Jair Bolsonaro divergiram da previsão feita pelo relator do “PL da Dosimetria”, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para a redução do tempo de prisão do ex-presidente em regime fechado. Em entrevistas no início da tarde desta terça-feira (9), o relator afirmou que, caso seu texto seja aprovado, o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado cairia para apenas 2 anos e quatro meses. O advogado Celso Vilardi, que atua na defesa de Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira à coluna que, numa análise preliminar, calcula que a progressão de pena de Bolsonaro só aconteceria daqui a quatro anos. “Progressão, numa…