Autor: Ana Beatryz

A Portaria do Ministério do Turismo que regulamenta os procedimentos de entrada e saída em meios de hospedagem, como hotéis, pousadas, hostels e outros, entrou em vigor nesta segunda-feira (15). A norma estabelece diretrizes mais claras sobre como as hospedagens devem informar e organizar a estadia do consumidor, com base no que já estava previsto na Lei Geral do Turismo. A diária passa a corresponder oficialmente a 24 horas de uso, devendo incluir o tempo necessário para arrumação, higiene e limpeza da unidade, que não pode ultrapassar três horas desse período. Sendo assim, o hóspede tem, pelo menos, 21 horas de…

O Ministério do Turismo publicou a regulamentação do novo Programa de Qualificação Profissional e Inserção Produtiva no Turismo, iniciativa estratégica que integra o Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027. O objetivo é promover capacitação para facilitar a entrada e a permanência de trabalhadores no mercado do setor, proporcionando que a oferta de mão de obra na área contemple às reais demandas do segmento. A proposta vai além da formação técnica e busca estimular a geração de emprego e renda, bem como incentivar a formalização das atividades turísticas. O programa foi desenhado para fortalecer as capacidades locais e regionais, priorizando uma…

O pagamento do Bolsa Família do mês de dezembro continua nesta terça-feira (15), e quem recebe são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome antecipou o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro. O valor médio do benefício é de R$ 691,37 por domicílio. O repasse total previsto para o mês supera R$ 12,74 bilhões, destinados a 48,92 milhões de pessoas. Em dezembro, 169,9 mil famílias passaram a integrar a Regra de Proteção, mecanismo que permite a continuidade do recebimento de 50% do benefício por até…

As seis dezenas do concurso 2.952 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 52 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

A Caixa Econômica Federal promove uma ação itinerante do Programa Reforma Casa Brasil na loja Ferreira Costa de Natal, localizada na Av. Engenheiro Roberto Freire, 142 – Capim Macio. O atendimento especializado, voltado ao financiamento de reformas de imóveis urbanos, ocorrerá de 15 a 19 de dezembro, das 10h às 17h, no mall da loja, próximo à entrada. A CAIXA está oferecendo orientação personalizada para seus clientes, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito habitacional. Durante a iniciativa, o público poderá obter informações detalhadas sobre as condições e os limites de crédito, faixas de renda e realizar simulações…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista tentando burlar a fiscalização no km 96 da BR-101, em Natal. O condutor foi considerado imprudente por tentar esconder a placa do veículo utilizando uma bandeira do Flamengo. Durante uma ronda de rotina, os agentes depararam-se com a situação e, ao abordarem o veículo, confirmaram a intenção do condutor: a manobra visava dissimular uma irregularidade mais grave, o licenciamento vencido do automóvel. A tentativa de esperteza, no entanto, acabou por gerar um transtorno ainda maior para o motorista. O condutor recebeu autuação imediata por cometer duas infrações gravíssimas, conforme o Código de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade. Em setembro, Ramagem fugiu do país para evitar o cumprimento da pena e está morando em Miami. Na decisão, o ministro determinou que a secretaria judiciária do STF envie ao Ministério da Justiça os documentos necessários para formalização da…

Nick Reiner, filho do cineasta Rob Reiner, foi preso sob acusação de homicídio depois que o diretor de filmes adorados como Harry e Sally – Feitos Um Para o Outro e sua esposa foram encontrados mortos na casa deles em Los Angeles, disse um policial nesta segunda-feira (15).   Nick estava detido em uma prisão do condado de Los Angeles sob fiança de US$ 4 milhões, de acordo com registros da detenção. Um oficial do Departamento do Xerife do condado de Los Angeles afirmou que ele havia sido preso sob acusação de homicídio. A polícia disse ter encontrado dois corpos na casa dos Reiner às…

O cantor e compositor Milton Nascimento vai receber na próxima terça-feira (16) o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz, a homenagem “reconhece a relevância da obra de Milton como instrumento de resistência, crítica social e afirmação de identidades ao longo de mais de seis décadas de trajetória artística”, informa a instituição. A titulação Honoris Causa (em português, “por causa da honra”) é a mais alta distinção concedida por universidades e instituições de ensino, condecorando personalidades de notável saber que tenham contribuído de maneira relevante para o desenvolvimento…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir nesta segunda-feira (15) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o político seja autorizado a deixar a prisão para realizar uma cirurgia de emergência e passe a cumprir prisão domiciliar. Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação por tentiva de golpe de Estado na ação penal da trama golpista. A petição dos advogados foi protocolada um dia após Bolsonaro passar por um exame de ultrassom, que…