Autor: Ana Beatryz

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade  do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino, durante sessão do plenário virtual da Corte que julga quatro processos sobre a questão. Em sua manifestação, Mendes considerou o marco temporal inconstitucional. No entendimento do ministro, o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados aos povos indígenas. “A imposição do marco temporal implicaria restrição indevida ao princípio da vedação ao retrocesso e à proteção insuficiente dos direitos fundamentais”, afirmou. O ministro também determinou que todas as demarcações…

Na manhã desta segunda-feira (15), uma mulher foi detida ao tentar ingressar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA), localizada em Nísia Floresta, portando 26 trouxinhas de substâncias ilícitas, que se suspeita serem maconha e cocaína.O material apreendido foi descoberto durante o procedimento de revista necessário para o acesso à penitenciária. A identificação do item, que estava escondido no sutiã da mulher, foi feita por policiais penais femininas, no curso da inspeção de rotina, com o auxílio do equipamento de bodyscan (escâner de corpo), conforme informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A visitante confessou, após a abordagem, que o entorpecente…

A Receita Federal emitiu um aviso nacional sobre um novo golpe que está em circulação. Este golpe simula cobranças em nome do Fisco, utilizando dados reais dos contribuintes, como nome, CPF e endereço. O órgão informou que a prática tem levado inúmeros usuários a buscar atendimento nas unidades em todo o país e é disseminada principalmente através de mensagens enviadas por WhatsApp, SMS e e-mail. Os fraudadores elaboram páginas falsas com a aparência idêntica à do Portal Gov.br, copiando brasões, cores e o formato oficial. Para dar um ar de autenticidade, eles inserem informações verídicas obtidas ilegalmente, geralmente provenientes de…

Um detento foi encontrado morto na manhã deste domingo (14) na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. Identificado como André Moreira da Costa, de 36 anos, ele cumpria pena pelos crimes de roubo qualificado e corrupção de menores. De acordo com informações da Polícia Penal, o corpo foi localizado na cela 6 do Pavilhão 2 da unidade prisional. A suspeita inicial é de que a morte tenha sido causada por asfixia, em um possível homicídio praticado por outro interno. Informações preliminares apontam que a motivação do crime pode estar relacionada a desentendimentos anteriores à prisão, sem indícios…

Com efeitos a partir de janeiro de 2026 e previsão de beneficiar 15 milhões de contribuintes em todo o País, os efeitos da Lei nº 15.250/2025 devem gerar uma injeção anual de R$ 1,7 bilhão na economia do Nordeste. A estimativa é da unidade de Estudos e Pesquisas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O valor corresponde a cerca de 7% da renúncia fiscal nacional projetada pelo Governo Federal, que soma R$ 25,8 bilhões. A medida sancionada pelo presidente Lula estabeleceu a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil, além de descontos…

A Catedral Metropolitana de Natal recebe, no dia 17 de dezembro, às 20h, o concerto que marca o encerramento da temporada de apresentações natalinas da SESI Big Band em 2025. Gratuita e aberta ao público, a apresentação integra a programação cultural do SESI Rio Grande do Norte e reúne música, tradição e celebração em um dos principais espaços religiosos e culturais da capital potiguar. “Encerrar o ano com música é celebrar a vida, a cultura e o talento, reconhecendo a arte como instrumento de integração social e cidadania. O concerto natalino do dia 17 de dezembro, na Catedral Metropolitana de…

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,4% para 4,36% este ano. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,16% para 4,1%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente. Pela quinta semana seguida, a previsão foi reduzida, alcançando o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo…

A partir desta segunda-feira (15), estudantes que participam do programa Pé-de-Meia poderão emitir a autorização para a retirada gratuita de absorventes, por meio da página de consulta do programa Pé-de-Meia . A iniciativa resulta de parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde e contempla jovens de baixa renda com idades entre 14 e 24 anos, com matrícula na rede pública de ensino, participantes do Pé-de-Meia e do Programa Dignidade Menstrual . A ação conjunta reforça o compromisso do Governo Federal de combater a pobreza menstrual e apoiar a permanência escolar. Para garantir o benefício, basta acessar a página de consulta do Pé-de-Meia e clicar no banner do Dignidade Menstrual. Com a autorização impressa ou digital, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento com foto, a retirada é feita em qualquer farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular . A ação unificada é voltada ao público…

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite deste domingo (14) a tabela detalhada da sétima fase, correspondente à final da Copa Betano do Brasil de 2025. De acordo com o cronograma oficial, Corinthians e Vasco farão a decisão em dois jogos. A partida de ida está marcada para a quarta-feira (17), às 21h30, na Neo Química Arena, em São Paulo. Já o confronto de volta será disputado no domingo (21), às 18h30, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Premiações na Copa do Brasil de 2025

O governo brasileiro concluiu negociações fitossanitárias com a União Econômica Euroasiática, o Japão e a Nicarágua, que permitirão ao Brasil exportar novos produtos agropecuários para esses mercados. Na União Econômica Euroasiática, as autoridades fitossanitárias aprovaram a exportação de castanha de baru do Brasil. A oleaginosa é nativa do Cerrado, utilizado pela população regional como fonte de renda e tem amplo potencial de uso alimentar, com polpa e amêndoa comestíveis. O bloco que reúne mais de 183 milhões de habitantes e é composto por 5 países: Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, importou mais de US$ 1,4 bilhões em produtos agropecuários…