Autor: Ana Beatryz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) que o atual advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva, vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lima e Silva vai suceder no cargo o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que deixou a pasta na semana passada. A nomeação de Wellington foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” desta terça. Lewandowski entregou ao presidente Lula uma carta de demissão na quinta-feira passada. Na carta, Lewandowski afirmou que saída da pasta se deu por “razões de caráter pessoal e familiar” e…

O Brasil será um dos principais destinos de investimentos em data centers no mundo, que deverão somar cerca de US$ 3 trilhões nos próximos cinco anos. É o que aponta relatório da agência de classificação de risco Moody’s. Os investimentos serão impulsionados pelo avanço da inteligência artificial (IA), da computação em nuvem e de serviços de internet. Atualmente, o Brasil ocupa a 12ª posição no ranking global de data centers. Na América Latina, o país é líder e concentra metade do mercado, com cerca de 200 empreendimentos e previsão de R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões em investimentos nos…

O Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira (13), na Regional Brasília da estatal, o lançamento oficial do programa Reforma Tributária do Consumo (RTC). A cerimônia marca o início da fase de implementação da nova arquitetura tecnológica que dá sustentação à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no contexto da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional. O evento teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de lideranças dos três órgãos que atuam diretamente na implantação do novo sistema tributário brasileiro, incluindo gestores e especialistas. O lançamento simboliza…

Terapia milenar da Medicina Tradicional Chinesa, a acupuntura agora é uma profissão regulamentada no Brasil. Nesta terça-feira (13) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Nº 15.345 , que oficializa a decisão. A lei é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), além de Adriano Massuda, ministro em exercício da Saúde. Pelo texto, considera-se acupuntura o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utilização de instrumentos e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143, de 2020, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios, que decretaram estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de janeiro. A norma estabelece que os pagamentos consentidos estão relacionados ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. O texto ainda afirma que deverá ser respeitada a disponibilidade orçamentária da…

O horizonte para a ampliação da matriz elétrica brasileira em 2026 já está traçado: a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prevê um aumento de 9.142 megawatts (MW) na potência instalada no Brasil em 2026. A estimativa supera em 23,4% o resultado obtido em 2025, de 7.403,54 MW acrescentados ao sistema elétrico brasileiro. As informações são do Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de Energia Elétrica (Ralie) mantido pela ANEEL. Ao longo do ano passado, 136 usinas entraram em operação comercial, com protagonismo das fontes renováveis. Foram instaladas em 2025: 63 centrais solares fotovoltaicas (2.815,84 MW), 15 termelétricas (2.505,77…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta segunda-feira (13), a Portaria PRES/INSS nº 1.919 , no Diário Oficial da União, que traz mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e no Pagamento Extraordinário. A norma traz como principal mudança a nacionalização da fila, para reduzir o número de pedidos aguardando conclusão em todo o país. Dessa forma, a fila do INSS deixa de ser regional e passa a ser única em nível nacional, permitindo que servidores de regiões com menor tempo de espera atuem nos processos de locais onde a demanda é maior. Essa iniciativa amplia a capacidade de…

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), autoexilado nos Estados Unidos, publicou um vídeo em que comparou a situação do pai à do ditador venezuelano Nicolás Maduro. Segundo Eduardo, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, Bolsonaro está submetido a condições mais restritivas do que as de Maduro, atualmente preso nos EUA. “Eu tenho inveja do Maduro, porque, quando você pensa que algo pode acontecer com Maduro, com certeza ele vai receber assistência médica adequada”, afirmou Eduardo, na rede social X, nesta segunda-feira (12). O ex-parlamentar, que teve o mandato cassado em dezembro, mencionou a queda sofrida pelo pai no último dia 6 e questionou o fato de a ida de…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.959 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (13). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 35 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no dia 15. Os números sorteados foram: 18 – 26 – 35 – 41 – 44 – 45. 27 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 58.801,80 cada. 1.883 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.389,80. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu, nesta terça-feira (13), o nome de Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. O jurista tem bom trânsito com o presidente e com a ala baiana do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Wellington ocupou a função em 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Na gestão Lula 3, ele foi secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, um cargo chave do Palácio do Planalto e que costuma despachar diretamente com o presidente da República. O jurista deixou a pasta em julho do ano passado, após…